A proposta de emenda a constituição, a PEC 10/2022, gerou polêmica ao permitir o processamento de plasma humano, pelas iniciativas pública e privada, para desenvolvimento de novas tecnologias e produção de medicamento. No entanto, parte da emenda não aprovada por organizações de saúde.
O texto é do senador Nelsinho Trad (PSD-MS) e tem como relatora a senadora, Daniella Ribeiro (PSD-PB). De cordo com o parlamentar e autor da lei, o Brasil desperdiça uma grande quantidade de plasma doado. Segundo o senador, o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou que, entre 2017 e 2020, foram perdidos quase 600 mil litros de plasma. Na última quarta-feira (13), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisaria a pec, mas os parlamentares solicitaram a retirada da pauta.
Nelsinho Trad também apontou como justificativa para a elaboração do texto, a queda da coleta de plasma durante a pandemia. A emenda três, do senador Marcelo Castro (MDP-PI) sugere a remuneração para que o setor privado possa participar do processamento do plasma. Mas a medida foi vista de forma negativa pelos médicos e organizações de saúde.
A Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular foi contrária a medida informou que se coloca à disposição para atuar técnica e cientificamente na adequação do texto. A expectativa é que a votação seja realizada nesta semana. “A questão de que será remunerado, não é verdade. A própria relatoria foi sensível ao nosso pedido e esse trecho da emenda será retirado. No ponto de vista técnico não haveria problema, mas no aspecto social isso pode ser um problema, principalmente no Brasil. No entanto, por outro lado, a pec vai favorecer a produção do medicamento aqui no país”, comenta Dante Langui, Diretor da associação. Apesar da fala do especialista, o texto ainda será votado.
De acordo com Dante, são utilizados 16g de imunoglobulina para cada mil habitantes no Brasil, o que é considerado pouco, haja vista em países como Estados Unidos e Austrália, segundo o médico, são utilizados é utilizada 250 gramas por mil habitantes. O medicamento é utilizado para pessoas que tenham deficiência da imunidade e paciente com doenças autoimunes.
Por Richard Stoltzenburg
