Por Gabriel Rattes
Segundo o painel de dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o número de violações a mulheres lésbicas aumentou em 33,3% entre o primeiro semestre do ano e os meses de julho à setembro, em Petrópolis. No primeiro semestre do ano foram registradas 18 violações, já nestes últimos 3 meses foram registradas 24 violações. Com o objetivo de debater o tema, e incentivar a construção de políticas públicas que vão ao encontro das necessidades da população lésbica, foi realizada nesta última semana, uma audiência pública na Câmara Municipal de Petrópolis, presidida pela vereadora Julia Casamasso.
“Muitas vezes é difícil caracterizar a motivação do crime, mas sempre é um ato de ódio que encontra amparo social na lesbofobia e na misoginia estruturada na nossa sociedade patriarcal que autoriza a morte de qualquer mulher. E quando se trata de lésbicas o ódio é ainda maior, pois são mulheres que não vivem em função de nenhum homem”, disse a vereadora. “Nós precisamos ser capazes de transformar a sociedade para que um dia de fato não seja mais aceitável violentar mulheres, e que as mulheres lésbicas sejam respeitadas”, completou.
No mês de agosto foram protocolados pela vereadora quatro projetos de leis visando contemplar a comunidade lésbica petropolitana. “O dia municipal da visibilidade lésbica (29 de agosto); Dia Municipal de Enfrentamento ao Lesbocídio (21 de setembro), data escolhida especificamente porque duas mulheres foram vítimas de lesbocídio e o assassino confessou a motivação da morte; ‘Vivas e visíveis’ projeto para que possamos ter as estatísticas das mulheres lésbicas no nosso município; e um Projeto de Lei para adotar medidas voltadas aos atendimentos de saúde de mulheres lésbicas e bissexuais no município”, disse Casamasso.
A audiência também contou com a participação do vereador Léo França. “A gente precisa respeitar as pessoas da forma que elas são. A gente precisa estar cada vez mais empoderando as mulheres, e precisamos estar trazendo este debate pra dentro desta casa”, enfatizou França.
Falas da audiência repercutiram na casa
Em sessão plenária desta última quarta-feira (4), o vereador Octávio Sampaio demonstrou insatisfação com falas da advogada e Assessora Jurídica do prefeito Rubens Bomtempo, Karol Cerqueira. “Eu estou pedindo daqui agora, a exoneração dessa senhora. Porque veio aqui e ofendeu toda a cidade de Petrópolis. Chamou toda a cidade de lesbofóbica, homofóbica e racista”, disse Sampaio. “Isso é um ataque a Câmara de vereadores, um ataque a casa do povo e um ataque a população de Petrópolis de forma indireta e direta. Todas as atitudes legais serão tomadas”, finalizou.
As falas em questão da advogada são “O que importante é a gente saber quem são as mulheres lésbicas em Petrópolis. O quão importante é a gente ter visibilidade de fato, o que que é ser visível e o que é participar do processo democrático, legislativo e executivo na cidade de Petrópolis, que é uma cidade sim conservadora, lesbofóbica, homofóbica, racista. Então assim, a gente precisa enfrentar isso”.
Em vídeo publicado nas redes sociais, a vereadora Julia Casamasso repudiou as falas de Octavio. “É inadmissível que qualquer um se sinta legitimado a constranger convidadas e convidados da Coletiva Feminista Popular em audiências públicas. A Câmara Municipal é a casa do povo, e é nela que temos que tratar dos problemas reais que assolam a nossa sociedade”, disse Casamasso.
