A licitação para a construção do Pavilhão Niemeyer no Parque Padre Quinha, em Petrópolis, teve resultado nesta última sexta-feira (22). Na ocasião, teve como habilitada a empresa Engeprat Engenharia e Serviços LTDA, pelo valor de R$ 10.283.709,30. A companhia vencedora tem até esta segunda-feira (25) para comparecer à Divisão de Contratos Administrativos do DELCA, para assinatura do contrato. Caso contrário poderá ser desclassificada por desinteresse. Outra empresa participou da licitação, mas, por unanimidade, foi inabilitada por não possuir responsável técnico com atestado de execução de obra com aprovação pelo Instituto do Património Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).
No início do mês de novembro a Prefeitura de Petrópolis anunciou autorização da licitação para contratar empresa para a construção do Pavilhão Niemayer, no Parque Natural Municipal Padre Quinha, na Avenida Ipiranga. Elaborado inicialmente para o Jardim Botânico, no Rio de Janeiro, o projeto contará com exposições de estrutura, de arte, uma área dedicada a exposições do arquiteto Oscar Niemayer e será constituído em uma grande parte por vidro. Pelo local ser considerado uma Unidade de Conservação (UC) Integral, a construção divide opiniões entre ambientalistas da região.
A licitação para a construção do parque é um convênio entre a Prefeitura e o Instituto Social Oscar Niemeyer (que detém os direitos sobre os projetos do arquiteto) firmado em outubro de 2022. Atualmente o Parque Municipal Padre Quinha está cadastrado no Sistema Nacional de Unidades De Conservação (SNUC), como uma UC de proteção integral.
Construção dividiu opiniões
Por ser uma UC de proteção integral, a construção do Pavilhão dividiu opiniões entre ambientalistas do município. Segundo o advogado especializado em meio ambiente, Rogério Guimarães, não pode ser construído o pavilhão no local.
“O Parque pertence ao Mosaico da Mata Atlântica, e o principal objetivo é preservar a circulação de animais. Além disso, Niemayer nunca foi ambientalista ou teve alguma preocupação ambiental relevante. Suas construções têm muito cimento, muito vidro e nada de árvore ou vegetação”, relata Rogério, que também é um dos fundadores do parque natural. “O parque foi inaugurado em 2007 e até hoje não possui se quer um banheiro. Agora querem gastar essa fortuna com esse monstro de concreto e vidro”, completou o advogado.
Em contrapartida a Prefeitura respondeu que: “Para a construção do Pavilhão Niemeyer, não haverá nenhum uso direto ou indireto dos recursos do Parque Natural Municipal Padre Quinha. Trata-se de uma área sem vegetação nativa. Hoje há ali parreiras de chuchu. Também ali já foi uma área de pasto para cavalos das vitórias que circulavam no Centro Histórico até 2018”, disse a Secretaria do Meio Ambiente.
Ainda segundo o Órgão, a construção de uma edificação ali está de acordo com o SNUC (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza) e está prevista no Plano de Manejo do Parque.
Texto e foto por Gabriel Rattes
