Na disputa pelas prefeituras, serão 13,9 mil homens e mulheres
Por Gabriela Gallo
Neste domingo, nos 5,7 mil municípios brasileiros, mais de 400 mil homens e mulheres estarão testando seu destino nas urnas. Essa é a quantidade de cidadãos brasileiros que registrou seu nome na Justiça
Eleitoral para disputar as eleições municipais deste domingo (6). São 379,2 mil candidatos a vereador e
13,9 mil candidatos a prefeito.
Dos 5,7 mil municípios, em 103 deles poderá haver segundo turno. Nessas cidades, quando não houver um candidato a prefeito que obtenha metade mais um dos votos válidos, uma segunda volta será feita com os dois mais bem colocados. O segundo turno acontecerá no dia 27 de outubro. Vereadores são eleitos logo no primeiro turno. Essas cidades representam menos de 2% dos municípios brasileiros, porém representam 38% do eleitorado brasileiro.
A medida está prevista na Constituição Federal e na Resolução nº 23.734/2024 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determina que somente cidades com mais de 200 mil eleitores aptos a votar poderão ter segundo turno. Na situação contrária, cidades com menos de 200 mil eleitores elegerão os candidatos que tiverem um maior número de votos, mesmo que estes não alcancem metade mais um dos votos válidos.
Com exceção de Brasília, capital do Distrito Federal (DF), onde há uma organização política diferente das demais unidades da federação (tem governador e deputados distritais; não tem prefeitos nem vereadores) e não realiza eleições municipais, todas as demais capitais brasileiras podem realizar um segundo turno. Esta é a primeira vez em que isso acontece, já que Palmas (TO) registrou 209 mil eleitores aptos, de acordo com o TSE. Além de residentes da capital federal, moradores de Fernando de Noronha (PE) e brasileiros que moram no exterior não votam nas eleições municipais.
Campanhas
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, as três capitais brasileiras que mais gastaram em campanhas eleitorais foram São Paulo (R$ 140 milhões), Belo Horizonte (R$ 75 milhões) e Rio de Janeiro (R$ 59,1 milhões). O resultado era esperado, considerando que são as três capitais mais ricas do país, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), além de concentrarem a maior parte do eleitorado brasileiro. Dos 155,9 milhões de eleitores aptos a votar neste ano, 9,3 milhões são de São Paulo, 5 milhões do Rio de Janeiro e 1,9 milhão de Belo Horizonte.
Destaca-se também a quarta colocada no ranking geral, Fortaleza (CE), que gastou R$ 57,8 milhões, a capital nordestina que mais gastou nas eleições municipais. E a diferença entre a capital cearense e demais capitais do Nordeste é grande. As segundas capitais em que os candidatos mais gastaram dinheiro foram Recife (PE) e Aracaju (SE), que gastaram respectivamente R$ 25,9 milhões e R$ 22 milhões. Juntas, elas não chegam ao montante das campanhas eleitorais de Fortaleza (R$ 47,9 milhões).
Violência
Na última sessão do Tribunal Superior Eleitoral antes das eleições, na quinta-feira (3), a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, destacou que torce para que as eleições deste ano ocorram com “tranquilidade democrática e civismo responsável”.
“Este é um momento de tranquilidade democrática, de civismo responsável e de alegria. A gente não espera que as pessoas depositem os seus dissabores na vida ou ideológicos, diferenças que são às vezes o que nos enriquecem. Não esperamos que haja práticas nem de ofensa, nem de violência, nem de inaceitação de diferenças porque é dessas diferenças que nós realizamos a pluralidade, que é um direito constitucional”, reiterou Cármen Lúcia.
A declaração da magistrada vem após uma série de episódios de violência física contra candidatos. Como, por exemplo, a cadeirada de José Luiz Datena (PSDB) em Pablo Marçal (PRTB), ambos candidatos à prefeitura de São Paulo e o soco que o videomaker de Marçal, Nahuel Medina, deu no marqueteiro do candidato Ricardo Nunes (MDB), Duda Lima. Além disso, também foram registrados atentados contra a vida de candidatos, como a candidata a vereadora de São Paulo, Léo Áquilla, que sofreu uma tentativa de homicídio após ter seu carro baleado.
Segundo a 3ª edição da pesquisa “Violência Política e Eleitoral no Brasil”, desenvolvida pelas organizações Terra de Direitos e Justiça Global, as eleições deste ano registraram um aumento de 130% nos casos de violência política. Segundo o levantamento, entre 1º de novembro de 2022 e 15 de agosto de 2024, foram registrados 299 casos de violência política, dentre eles, 14 assassinatos.
Devido aos casos de violência registrados, Cármen Lúcia acionou a Polícia Federal (PF), o Ministério Público (MP) e os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para reforçar a segurança por investigações e punições em casos de violência durante o período eleitoral. Além disso, a Força Federal atuará em 13 estados brasileiros (Rio de Janeiro, Acre, Alagoas Amazonas, Ceará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Maranhão e Tocantins).
Prevista pelo Código Eleitoral, a Força Federal é composta por militares do Exército, Marinha e Aeronáutica na intenção de garantir que o processo eleitoral transcorra de forma tranquila e assegurar as determinações legais do pleito eleitoral.
