Por André Richter – Repórter da Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou nesta segunda-feira (4) …
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Poder
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Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil O senador Marcos do Val (Podemos-ES) foi levado hoje (4) pela Polícia Federal (PF) …
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PoderCamara MunicipalPetropolitanoSerrano
Petrópolis cria programa oficial para ajudar na busca por animais perdidos
por Redaçãopor RedaçãoA Câmara Municipal de Petrópolis promulgou a Lei nº 9.026/2025, que cria o Programa de Animais Perdidos. A medida tem como principal …
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PoderCamara MunicipalPetropolitanoSerrano
Cartórios de Petrópolis devem informar sobre gratuidade de certidões para pessoas de baixa renda
por Redaçãopor RedaçãoFoi sancionada a Lei Municipal nº 9.061/2025, que declara que os cartórios de registro civil do município estão obrigados a afixar placas …
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PoderMinistério Público
MPRJ cria grupo para enfrentamento às ilegalidades em espaços de internação psiquiátrica
por Redaçãopor RedaçãoO Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) criou o Grupo Executivo de Prevenção a Ilegalidades em Internações Psiquiátricas Involuntárias …
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Camara MunicipalPetropolitanoPoder
Petrópolis amplia combate ao bullying e cyberbullying nas escolas
por Redaçãopor RedaçãoFoi sancionada a Lei Municipal nº 9.063/2025, que é decorrente da atualização da Lei Municipal nº 6.858/2011, que trata da inclusão de …
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Camara MunicipalPetropolitanoSerrano
Petrópolis institui o “Julho Amarelo” como mês de combate às hepatites virais
por Redaçãopor RedaçãoFoi sancionada a Lei Municipal nº 9.059/2025, que institui no calendário oficial de Petrópolis o mês Julho Amarelo, dedicado à conscientização, prevenção …
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Camara MunicipalPetropolitanoSerrano
Selo “Parceiro do Autista” valoriza empresas que oferecem inclusão e apoio a famílias de pessoas com TEA
por Redaçãopor RedaçãoFoi promulgada a Lei nº 9.025/2025, que institui o selo “Parceiro do Autista”. A medida visa reconhecer e incentivar os estabelecimentos comerciais …
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Ministério PúblicoGerais
MPRJ divulga locais da prova deste domingo (03), do XXXVIII Concurso para promotor de Justiça
por Redaçãopor RedaçãoA Comissão do XXXVIII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira de Promotor de Justiça divulgou os locais da prova preambular …
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Poder
Câmara declara perda de mandato a 7 deputados e dá posse a substitutos
por Redaçãopor RedaçãoPor Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil (Com informações da Agência Câmara) A Câmara dos Deputados declarou a perda de mandato …