Poder

Seis dias após aprovação na Câmara, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que acaba com a escala 6×1, segue sem tramitação …

O vereador Léo França protocolou na Câmara Municipal de Petrópolis um Projeto de Lei que propõe a criação do Parque Natural Municipal …

A Câmara Municipal de Petrópolis realizou, na tarde da última quinta-feira (28), uma audiência pública para apresentação do Relatório de Gestão Fiscal …

Publicação em PDF permite acesso gratuito, pesquisa rápida e consulta off-line à legislação eleitoral consolidada e anotada Em ano eleitoral, o acesso …

Após os Estados Unidos (EUA) classificarem organizações narcotraficantes do Brasil como terroristas, o assessor especial da Presidência da República, embaixador Celso Amorim, …

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (27), em dois turnos, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19 que acaba com …

O prefeito de Petrópolis, Hingo Hammes, nomeou Vitor Patuleia Velloso para assumir a Secretaria de Habitação, Regularização Fundiária e Interesse Social do …

Um pedido de vista do deputado Maurício Macron (PL-RS) adiou a votação do relatório do deputado Leo Prates (Republicanos-BA) sobre a proposta de …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, negou pedido de soltura da influenciadora Deolane Bezerra, presa na última quinta-feira (21) na …

Com o acordo entre TRE-RJ e sete instituições de justiça, o assédio eleitoral ganha destaque nas eleições de 2026. A iniciativa cria …