A Secretaria Estadual de Defesa do Consumidor solicitou ao Procon Estadual do Rio de Janeiro que apurasse junto às companhias aéreas Gol, Latam, Azul e Copa Airlines sobre o aumento dos valores das passagens aéreas ofertadas com destino à Montevidéu, localizada no Uruguai, cidade onde será disputada a final da Copa Libertadores. A autarquia está iniciando procedimento para apurar possíveis infrações ao Código de Defesa do Consumidor (CDC) nas eventuais oscilações dos valores dos bilhetes aéreos. O ofício foi enviado por solicitação do secretário estadual de defesa do consumidor, Léo Vieira.
As empresas deverão apresentar, ao Procon-RJ, documentação detalhada que demonstre os valores das passagens aéreas vendidas para embarque no Rio de Janeiro com destino à Montevidéu (Uruguai); e embarque de Montevidéu (Uruguai) com desembarque no Rio de Janeiro, durante o período de 21 de setembro de 2021 a 28 de novembro de 2021.
As companhias aéreas deverão comprovar ainda as medidas adotadas para suporte ao aumento da demanda para a referida rota, em função da partida final da Copa Libertadores, o serviço de atendimento prestado aos consumidores e também os cuidados sanitários de prevenção à COVID-19.
“A ordem econômica deve velar a proteção à livre iniciativa, o livre exercício de atividade econômica, a liberdade tarifária na prestação de serviços aéreos, sem esquecer o atendimento das necessidades dos consumidores e a harmonia nas relações de consumo” observou o presidente do Procon-RJ, Cássio Coelho.
Gol, Latam, Azul e Copa Airlines têm o prazo de dez dias, a contar do recebimento da notificação, para responder à notificação do Procon-RJ.
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