O Procon de Petrópolis realizou, nesta quarta-feira (1/7), uma operação de fiscalização em seis postos de combustíveis do município. A ação foi em conjunto com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); a Polícia Ambiental; a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor e o Procon-RJ.
Durante a operação, foram realizados testes de pureza dos combustíveis e de aferição da litragem para confirmar se o volume registrado nas bombas correspondia à quantidade efetivamente entregue ao consumidor. As equipes também verificaram a disponibilidade dos equipamentos utilizados para esses testes, que devem permanecer à disposição do público, devidamente lacrados e dentro dos padrões estabelecidos pela ANP.
A fiscalização também avaliou o fornecimento de nota fiscal, a correta afixação dos preços, a disponibilidade de banheiros para os consumidores e a regularidade da documentação ambiental dos estabelecimentos.
Ao longo da operação, não foram identificadas irregularidades relacionadas à qualidade dos combustíveis nem divergências na quantidade fornecida durante o abastecimento. Em um dos postos fiscalizados, localizado no Bingen, foi constatado que a licença ambiental estava vencida. O estabelecimento apresentou o protocolo que comprova o pedido de renovação do documento junto ao órgão competente.
“Recebemos denúncias diariamente, principalmente relacionadas à qualidade dos combustíveis. Essas ações conjuntas fortalecem a fiscalização porque reúnem órgãos com atribuições específicas para identificar possíveis irregularidades. É importante que o consumidor saiba que pode solicitar, no momento do abastecimento, o teste de pureza do combustível. Todos os postos devem manter os kits fornecidos pela ANP, devidamente lacrados, além dos equipamentos utilizados para conferir a quantidade de combustível entregue ao veículo, que precisam estar disponíveis e com a aferição dentro da validade”, destacou o coordenador do Procon de Petrópolis, Fafá Badia.
O Procon reforça que as denúncias relacionadas a postos de gasolina podem ser enviadas por e-mail (procon@petropolis.rj.gov.br) e pelo telefone 2246-8469. O Procon Petrópolis funciona de segunda a sexta-feira, das 10h às 17h, na Rua Dr. Moreira da Fonseca, 33, no Centro (na Praça Visconde de Mauá – Praça da Águia). A sede em Itaipava funciona das 10h às 16h, na Estrada União e Indústria, nº 10.800, no Centro da Cidadania.
