Por Gabriel Rattes e Richard Stoltzenburg
Pelo menos 104 ônibus do transporte público de Petrópolis estão com o licenciamento atrasado, o que representa cerca de 32% de toda a frota municipal. Os dados são de um levantamento do Correio Petropolitano, com base em informações da Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes (CPTrans), obtidas via Lei de Acesso à Informação.
Como o calendário oficial de 2026 ainda está em andamento, com prazos até julho, conforme o final das placas, foram considerados em atraso apenas os veículos com licenciamento de 2024 ou anterior.
A disparidade entre as empresas é puxada pela Turp (Transporte Urbano de Petrópolis): apenas nove veículos estão regularizados no órgão estadual. Dos 132 veículos da empresa, 66 estão com licenciamento de 2023 e 37 com 2024, totalizando 103 ônibus em situação de atraso. Outros 9 veículos aparecem com 2025 (ainda dentro do prazo) e nenhum com 2026. Há ainda 20 ônibus não cadastrados no Detran-RJ.
Cidade Real
A Cidade Real apresenta cenário mais regular. Entre os 131 veículos, apenas 1 ônibus está com licenciamento de 2024, portanto em atraso. A maior parte da frota, 97 veículos, já está licenciada em 2026, além de 10 com 2025. Outros 23 não constam no cadastro do Detran-RJ.
Cidade das Hortênsias
Já a Cidade das Hortênsias não registra veículos com licenciamento atrasado dentro do critério adotado. Dos 62 ônibus, 28 estão com 2026 e 28 com 2025, além de 6 fora do cadastro oficial.
Licenciamento é obrigatório
O licenciamento anual é a emissão eletrônica do CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo), documento obrigatório que autoriza a circulação. Atualmente, o processo é obrigatório e precisa ser renovado anualmente para que o veículo possa circular. Mesmo com o calendário em curso, veículos com anos anteriores a 2025 já estão fora da regularidade.
O documento pode ser acessado por meio dos aplicativos Carteira Digital de Trânsito e Posto Digital DETRAN RJ. Para que o licenciamento seja emitido, é necessário quitar todos os débitos do veículo, incluindo: impostos, como o IPVA; multas de trânsito; taxas do Detran-RJ e pendências de anos anteriores. Sem essa regularização completa, o sistema não libera o documento.
Sem o licenciamento atualizado, o veículo fica irregular e pode ser multado ou até removido em fiscalização. O documento é uma das principais garantias de que o veículo está apto a circular dentro da lei. No total, Petrópolis conta com 325 ônibus nas três empresas. Destes, 104 estão com licenciamento vencido (2024 ou anterior). Outros 49 veículos não aparecem no sistema do Detran-RJ, o que também levanta questionamentos sobre a regularidade documental.
Sem resposta
Procurados, o Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários de Petrópolis (Setranspetro) e a Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes (CPTrans) não responderam até o fechamento desta edição.
Um terço opera acima do limite
Nesta segunda-feira (13), o Correio Petropolitano já mostrou que cerca de um terço da frota tem mais de 12 anos de uso, acima do limite recomendado. Ao todo, são 327 veículos, sendo 105 fabricados até 2014. A CPTrans estabelece limites para a idade dos ônibus em circulação no município. De acordo com a Resolução nº 02, de 08 de dezembro de 2008, a idade máxima dos veículos do transporte coletivo do tipo convencional e padron é de 11 anos, enquanto os micro-ônibus podem operar por até 8 anos.
A norma também define que, no caso de veículos zero quilômetro, o prazo deve ser contado a partir da data de emissão da autorização de operação. Já para veículos usados, a referência passa a ser o ano e o mês de fabricação do chassi. Na prática, ônibus que ultrapassam esses limites estão fora do padrão estabelecido pela regulamentação municipal.
Entre as empresas, a situação atual da frota varia. A Cidade das Hortênsias apresenta o cenário mais crítico, com mais da metade dos ônibus acima da idade considerada ideal. Já a Cidade Real concentra o maior número absoluto de veículos antigos, incluindo unidades fabricadas em 2012. São 45 coletivos com fabricação em 2012. Por outro lado, a Turp tem a frota mais equilibrada, com maior presença de veículos mais novos, principalmente adquiridos a partir de 2020.
Segundo a CPTrans, o uso de ônibus mais antigos está relacionado a uma reorganização emergencial do sistema, após o decreto de caducidade das empresas Petro Ita e Cascatinha. Mesmo assim, os veículos fora do padrão seguem em circulação, sob monitoramento.