O Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+, celebrado no dia 28 de junho, reforça a importância da luta por direitos, inclusão e respeito à diversidade. Apesar dos avanços conquistados nas últimas décadas, a população LGBTQIAPN+, ainda enfrenta situações de discriminação que afetam diferentes áreas da vida, incluindo o acesso à saúde, à educação e ao mercado de trabalho.
Para a enfermeira e docente da Estácio, Cissa Cardoso, a própria existência da data convida a uma reflexão importante: “Por que alguém precisaria sentir orgulho de ser quem é? Essa é uma pergunta que esta data nos convida a fazer. A resposta está na história de pessoas que, durante muito tempo, foram perseguidas, invisibilizadas e privadas de direitos básicos. O orgulho surge justamente como uma resposta a essa exclusão e à ideia de que alguém deveria sentir vergonha de existir”, afirma.
A data faz referência aos acontecimentos de Stonewall, nos Estados Unidos, em 1969, marco histórico do movimento pelos direitos LGBTQIAPN+. Passados 57 anos, avanços importantes foram conquistados em diferentes partes do mundo. No entanto, a discriminação ainda faz parte da realidade de muitas pessoas.
“Infelizmente, ainda hoje muitas pessoas sofrem preconceito simplesmente por serem quem são. Isso produz consequências reais que afetam relações familiares, oportunidades educacionais, trajetórias profissionais e também a saúde física e mental”, destaca a especialista.
Segundo Cissa, o preconceito continua sendo um fator que impacta diretamente a qualidade de vida e o bem-estar da população LGBTQIAPN+.
“O preconceito adoece. Muitas vezes, o sofrimento não está relacionado apenas a uma condição clínica, mas às consequências da exclusão social, da discriminação e da negação de direitos básicos”, ressalta.
A especialista explica que o acolhimento e o respeito são elementos essenciais para garantir uma assistência de qualidade nos serviços de saúde.
“Não existe cuidado verdadeiro quando existe discriminação. Não existe assistência de qualidade quando alguém deixa de procurar atendimento por medo de julgamentos, constrangimentos ou violência”, destaca.
Para Cissa, ações de letramento LGBTQIAPN+ e educação sobre diversidade são ferramentas importantes para reduzir preconceitos e promover ambientes mais seguros e acolhedores.
“O preconceito se alimenta da desinformação. O respeito nasce do conhecimento, do diálogo e da convivência”, ressalta.
A LGBTfobia é considerada crime no Brasil desde 2019, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu equiparar atos de homofobia e transfobia aos crimes previstos na Lei do Racismo. A medida passou a garantir proteção jurídica à população LGBTQIAPN+ diante da ausência de legislação específica sobre o tema.
Apesar dos avanços legais, a violência ainda preocupa. Dados do Observatório de Mortes e Violências LGBTQIAPN+ no Brasil apontam que centenas de pessoas LGBT+ continuam sendo vítimas de mortes violentas todos os anos no país, evidenciando que os desafios vão além da garantia formal de direitos.
Para Cissa Cardoso, o reconhecimento jurídico representa um avanço importante na defesa dos direitos humanos, mas o combate à discriminação também depende da conscientização da sociedade e do fortalecimento de políticas públicas voltadas à promoção da igualdade.
“Uma sociedade verdadeiramente democrática é aquela em que todas as pessoas podem ser diferentes sem sofrer violência, discriminação ou exclusão por isso. Respeito não é favor. Respeito é direito”, conclui.
