Foi aprovado na Câmara Municipal de Petrópolis, pelo presidente da Casa, vereador Júnior Coruja, o Projeto de Lei que institui o Programa Municipal de Orientação e Prevenção a Fraudes Digitais e Telefônicas. A proposta tem como objetivo informar, capacitar e conscientizar a população sobre golpes e fraudes praticados por meio de ligações telefônicas, WhatsApp, redes sociais e demais meios digitais, ampliando as ações de prevenção e proteção aos cidadãos.
O programa reunirá ações de orientação sobre os principais golpes em circulação, promovendo informações sobre o uso seguro de aplicativos de mensagens, redes sociais e serviços bancários eletrônicos, além de desenvolver campanhas educativas em escolas, repartições públicas, meios de comunicação e plataformas digitais.
A proposta estabelece ainda que o Poder Executivo poderá firmar parcerias com órgãos de segurança pública, instituições financeiras, operadoras de telefonia, empresas privadas e entidades da sociedade civil para fortalecer as ações de conscientização, além de disponibilizar canais de comunicação destinados ao recebimento de denúncias e à orientação da população.
O texto também prevê a realização de palestras, cursos e workshops sobre segurança digital, a produção de cartilhas, vídeos, áudios e outros materiais educativos, a divulgação de mensagens de utilidade pública em rádios, televisões, sites oficiais e redes sociais, além da criação da Semana Municipal de Prevenção a Fraudes Digitais, voltada à conscientização da comunidade.
De acordo com o presidente da Câmara Municipal de Petrópolis, vereador Júnior Coruja, a iniciativa busca fortalecer as ações de prevenção contra golpes virtuais, oferecendo mais informação à população e criando mecanismos permanentes de orientação diante do crescimento desse tipo de crime.
“Os golpes por telefone, WhatsApp e outras plataformas digitais aumentam a cada dia e fazem milhares de vítimas, principalmente idosos e pessoas com pouca familiaridade com a tecnologia. Nosso objetivo é levar informação, conscientizar a população e criar uma cultura de prevenção para reduzir os prejuízos financeiros e emocionais causados por essas fraudes”, destacou o parlamentar.
O projeto ressalta que, nos últimos anos, houve um crescimento expressivo de golpes como falsa central bancária, clonagem de WhatsApp, pedidos de dinheiro por criminosos que se passam por familiares e o phishing, reforçando a necessidade de ações permanentes de orientação e conscientização para fortalecer a segurança digital da população.
O projeto segue ao poder executivo para sanção.
