Uma audiência especial está marcada para às 14h desta segunda-feira (24) para discutir a dívida do Município de Petrópolis com o Hospital de Olhos Dr. Tannure. A instituição cobra judicialmente R$ 6.394.575,01 por serviços médicos prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS) e ainda não quitados, referentes aos exercícios de 2024, 2025 e 2026. Na ação, o hospital afirma que o cenário pode comprometer a continuidade do atendimento oftalmológico de média e alta complexidade na cidade.
De acordo com a ação apresentada à 4ª Vara Cível de Petrópolis, o passivo é dividido em R$ 758.320,49 referentes a 2024, R$ 2.508.910,06 de 2025 e R$ 3.127.344,46 de 2026. O hospital afirma que os valores foram consolidados com base em notas fiscais, documentos de produção e processos administrativos municipais, incluindo parcelas que teriam sido parcialmente pagas ou ainda permanecem em aberto.
O pedido judicial não trata apenas da quitação do passivo. O Hospital de Olhos Dr. Tannure também quer que o município mantenha em dia os pagamentos relativos aos serviços que continuam sendo prestados, de forma cumulativa com eventual parcelamento da dívida antiga. A instituição sustenta que o pagamento do passivo histórico não pode substituir ou suspender a remuneração da produção corrente.
A Secretaria de Saúde informou que está em tratativa com o Hospital de Olhos Dr. Tannure para viabilizar o parcelamento da dívida anterior. A Prefeitura também tem programação para manter em dia os recursos deste ano.
Por Gabriel Rattes
Foto: Reprodução/TV Correio da Manhã
