Por Leandra Lima
Ao Correio Petropolitano, a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ) informou que, assim que tomou conhecimento das irregularidades estruturais, sanitárias e assistenciais no Pronto-Socorro Leônidas Sampaio, localizado no Alto da Serra, em Petrópolis, notificou a Vigilância Sanitária do município e encaminhou o relatório de inspeção, que contém todas as não conformidades identificadas, para que seja feito o devido monitoramento e acompanhamento das adequações necessárias.
A ação foi tomada após o MPRJ ajuizar uma ação civil pública com pedido de urgência para que tanto a Prefeitura de Petrópolis quanto o Estado corrijam as irregularidades. Conforme apontou o Ministério Público, foram identificados diversos pontos de atenção após fiscalizações do Conselho Regional de Enfermagem (Coren-RJ), da Vigilância Sanitária Estadual e do Conselho Regional de Medicina (Cremerj).
Os pontos cruciais foram as infiltrações no espaço, o mofo, a fiação exposta, a ausência de climatização em áreas de atendimento, a falta de acessibilidade e a deficiência na rede de gases medicinais, especialmente na pediatria. Além disso, a Promotoria destacou que também existem problemas com os leitos próximos às pias, que, segundo o órgão, podem aumentar o risco de contaminação por respingos, entre outros problemas ligados à segurança dos pacientes.
Com isso, o MPRJ pediu que o município elaborasse, em até 30 dias, um plano integral de reforma e adequação; que as intervenções fossem concluídas em um prazo máximo de 180 dias; e que adquirisse, em 60 dias, novos equipamentos para a unidade.
Já em relação à Secretaria de Estado, o MPRJ pediu que uma equipe técnica acompanhasse a implementação das medidas pelo município, que fosse prestado apoio técnico permanente na definição, no acompanhamento e na validação das soluções necessárias para a correção dos problemas e que fosse apresentada uma proposta de cofinanciamento das adequações em até 30 dias.
A SES-RJ informou que, após as primeiras movimentações mencionadas no texto, uma nova inspeção será agendada para verificar as medidas corretivas implementadas.
