Em carta endereçada ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a ativista paquistanesa Malala Yousafzai, ganhadora do Prêmio Nobel da Paz em 2014, pediu uma busca ativa de milhões de estudantes brasileiros, sobretudo meninas, que deixaram de frequentar a escola, devido às consequências sociais e econômicas da pandemia de covid-19. A carta foi lida durante audiência pública nesta segunda-feira (21) no Senado.
Malala Yousafzai foi convidada a participar da audiência, mas não pôde comparecer.
A carta foi lida pela coordenadora-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e membro da Rede de Ativistas pela Educação do Malala Fund no Brasil, Andressa Pellanda. Na carta, Malala elogia os avanços recentes na política educacional do Brasil após mudanças no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
No entanto, Malala frisa que a pandemia de covid-19 freou esse processo positivo e afastou meninos e meninas da escola, principalmente as meninas. “A pandemia de covid-19 reverteu muitas conquistas, com 10% dos alunos de 10 a 15 anos relatando que não retornarão às salas de aulas quando as escolas reabrirem. Pesquisas do Fundo Malala mostram que o aumento das taxas de pobreza, responsabilidades domésticas, trabalho infantil e gravidez na adolescência afetaram desproporcionalmente a capacidade das meninas de aprender durante a pandemia, impedindo o retorno delas à escola”, diz Malala na carta ao Senado.
“Mas, Vossas Excelências sabem, a educação das meninas é a solução para um dos problemas mais urgentes do nosso mundo. Se queremos sociedades mais saudáveis, prósperas e pacíficas, devemos proporcionar às meninas 12 anos de educação gratuita, segura e de qualidade”, afirma Malala, que pede às autoridades brasileiras aumento do orçamento para a educação e o repasse de recursos para as escolas públicas como ferramenta para garantir o aprendizado das meninas.
Malala também defende a implementação de mecanismos como o Fundeb e a regulamentação do Sistema Nacional de Educação para a distribuição equitativa dos recursos. A ativista paquistanesa lembra ainda a importância de escolas em comunidades negras, indígenas e quilombolas receberem todos os recursos necessários. Além disso, Malala enfatiza a necessidade de uma busca ativa dos jovens aos quais a escola é mais inacessível e de estratégias para reinseri-los nas salas de aula.
Atualmente com 24 anos, Malala sobreviveu a um tiro na cabeça disparado por um atirador paquistanês do Talibã em 2012, depois de se tornar visada por sua campanha favorável à educação para as mulheres, que contrariava os interesses desse grupo. Ela se tornou conhecida como uma menina de 11 anos que escrevia um blog para a BBC no qual relatava como era viver sob o domínio do Talibã paquistanês. Com o aumento da popularidade dos seus textos, veio o atentado. Ela recebeu Prêmio Nobel da Paz em 2014 quando tinha apenas 17 anos.
Audiência
Na audiência de hoje, foram discutidos novos caminhos para a educação após os prejuízos causados pela pandemia de covid-19. De acordo com a senadora Leila Barros (PSB-DF), que presidiu a reunião, o isolamento no período da pandemia gerou déficit educativo para muitos estudantes.
Leila citou um relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), divulgado na última semana, para embasar a sessão. Para a senadora, o dado mais preocupante trazido pelo relatório é a perspectiva de que 10% dos que abandonaram as aulas por causa da pandemia jamais voltem às escolas.
Outros números incluídos no relatório mostram a defasagem educacional, disse Leila. “Os cenários apresentados apontam para um cenário desafiador. Segundo o documento, em média, os alunos aprenderam apenas 28% do que teriam aprendido nas aulas presenciais, e o risco de desistência aumentou mais de três vezes. Em matemática, o retrocesso nos levou aos níveis educacionais de 14 anos atrás e em português aos níveis de dez anos atrás.”
Presentes à audiência, especialistas como Lucas Fernandes Hoogerbrugge, do Movimento Todos pela Educação, fizeram coro à preocupação da senadora e apontaram o “aumento gigantesco” da evasão escolar. “Pesquisas que usam dados da Pnad [Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios] mostram 171% de aumento dos jovens fora da escola, na comparação com 2019. Temos uma situação muito prejudicial para a alfabetização. E vamos para uma situação em que muitas crianças e jovens perderam o vínculo com a escola”, afirmou Hoogerbrugge.
Representantes do Ministério da Educação (MEC), que também participaram da audiência pública, lamentaram os efeitos da pandemia que, segundo eles, freou o cumprimento de metas de frequência escolar. “Em termos de taxa de frequência escolar, estávamos caminhando para as metas estabelecidas. Aí, naturalmente, [vieram os] dados de 2021, que mostram que de fato tivemos uma queda”, afirmou o secretário de Educação Básica do MEC, Mauro Rabelo.
Rabelo afirmou que o MEC pretende fortalecer a busca ativa para levar o jovem de volta à escola e combater a evasão. “A estratégia é trazer o estudante de volta à escola e então fortalecer a rede de busca ativa. A inclusão do Disque 100 Brasil na Escola, acompanhar e manter o engajamento desse estudante. Então, estamos criando aqui um sistema de alerta preventivo”, acrescentou.
O secretário de Educação Básica citou também a criação do Programa Brasil na Escola, em 2021, cujo objetivo é estimular estratégias que garantam a permanência, o aprendizado e o desenvolvimento dos estudantes matriculados nos anos finais do ensino fundamental. “Nesse programa, estamos com uma parceria com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, uma campanha nacional que vamos lançar em 7 de março, que é o Educação é Direito de Todos, via Disque 100.”
