Iniciativa da parlamentar é inédita no município e tem como objetivo garantir que mulheres de baixa renda tenham segurança e apoio com os cuidados dos recém-nascidos
No último mês, a vereadora Júlia conseguiu a aprovação da emenda impositiva à Lei Orçamentária Anual (LOA), que destina a verba de R$ 225 mil para a compra de 800 kits de enxoval para mulheres de baixa renda, como parte de uma política de assistência ao pré-natal.
A emenda foi uma das mais votadas durante a votação popular promovida pela Coletiva Feminista Popular, na qual a populacão definiu a destinação orçamentária. Esta iniciativa garante tanto a saúde materna quanto a infantil. Além disso, é uma forma de assegurar, socioeconomicamente, as mães em situação de vulnerabilidade social.
“Essa iniciativa é fruto da pesquisa da Ester Guerra, uma das coordenadoras do mandato da Coletiva, e não apenas fornece itens essenciais para o cuidado do bebê, mas também incentiva o acesso regular aos serviços de saúde. Ao entregar esses kits, estamos não apenas amenizando algumas necessidades materiais, mas também promovendo um ambiente de apoio e cuidado”, conta Júlia.
A ideia é que ao fornecer esses kits, às mulheres – integrantes do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) – sejam incentivadas a procurarem cuidados médicos desde início da gestação, reduzindo a mortalidade materna e infantil e, ainda, problemas de saúde que poderiam ser evitados, precocemente, com o acompanhamento e exames necessários para a saúde da mãe e do bebê.
“É fundamental fortalecer o vínculo entre a população e os cuidados médicos, já que indicamos ao poder executivo que proponha como pré-requisito para a aquisição do enxoval, a frequência às consultas de pré-natal em uma unidade de saúde primária e estar cadastrada em algum programa de assistência social”, explica Júlia.
O estudo “Nascer no Brasil”, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), aponta que muitas gestantes encontram dificuldades para realizar o mínimo de seis consultas, recomendadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), bem como o início precoce da assistência pré-natal (antes da 12ª semana gestacional). Porém, o levantamento descobriu que, neste quesito, 46% das mulheres iniciam tardiamente o pré-natal.
“Foi baixa também a proporção de gestantes vinculadas a uma maternidade para internação para o parto. Menos de 60% das mulheres disseram ter sido orientadas sobre a maternidade de referência, contrariando a Lei n. 11.634/2007, que determina que toda gestante tem o direito de conhecer e vincular-se à unidade onde receberá atenção ao parto no SUS”, destaca a Fiocruz.
A iniciativa de comprar de kits de enxoval tem como inspiração o projeto “Cegonha Carioca”, criado em 2011 pelo governo municipal do Rio de Janeiro, e que tem ajudado as gestantes a terem um atendimento mais humanizado na rede pública de saúde. Entretanto, a proposta foi adaptada às necessidades das petropolitanas levando em conta o clima local, a quantidade de peças incluídas no enxoval e também a dificuldade das mães em lavar e secar as roupas.
“Aumentamos a quantidade de meias e casacos, roupas de frio, por exemplo, já que nosso clima é instável e o inverno pode ser bem rigoroso, e as gestantes, na maioria dos casos, não têm acesso a máquinas lava/seca”, ressalta Ester Guerra.
A proposta da vereadora é que cada kit de enxoval seja composto por: 1 bolsa; 1 trocador; 1 macacão de manga curta sem pé; dois casacos com capuz; dois bodies de manga curta; dois bodies com manga longa; duas calças sem pé; 1 toalha de banho com capuz; e 1 manta.
