A Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social (SEHIS) fechou o termo de cooperação técnica com a Prefeitura de Três Rios para elaboração do projeto de construção de 200 novas unidades habitacionais, no âmbito do Programa Habita+ no município. O termo trata das primeiras etapas para contratação, por meio de licitação, de uma empresa especializada para a elaboração do projeto executivo e da execução das obras. As novas casas populares serão construídas no bairro Barros Franco, em um terreno que foi adquirido pela prefeitura na Rua Sebastião Barbosa, próximo ao local onde hoje já existe um conjunto habitacional.
O documento foi assinado no dia 26 de dezembro de 2023, nele está disposto que o prazo de vigência do presente Termo é de 24 meses, contado a partir da data de publicação do extrato em imprensa oficial, podendo de modo, a assegurar o integral cumprimento do objeto, cabendo adequação do plano de trabalho. Em outro trecho do acordo está especificado que não haverá repasse de recursos entre os partícipes para a execução do Termo técnico.
As despesas necessárias à plena consecução dos trabalhos desenvolvidos pelos participantes no desenvolvimento dos itens, tais como pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes.
O prefeito de Três Rios Joacir Barbaglio falou sobre a importância da parceria e agradeceu ao governador Cláudio Castro pelo o apoio dado ao município. Segundo a Prefeitura, as moradias serão destinadas a famílias que residem em área de risco geológico ou em locais insalubres, que vivem em situação de vulnerabilidade e outras que foram desabrigadas ou desalojadas por eventos climáticos.
Texto Leandra Lima/Imagem: Divulgação Prefeitura de Três Rios
