Por Gabriel Rattes
Nesta última semana foram divulgados os dados do Instituto de Segurança Pública (ISP) referentes ao segundo semestre de 2023. Segundo o portal, municípios da Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro (Petrópolis, Paraíba do Sul, Três Rios, Teresópolis e Nova Friburgo) registraram uma média de aumento de 23,04% em casos de ameaça em 2023, comparado ao ano de 2022. O aumento em números absolutos mais expressivo foi Petrópolis, com 133. Já em porcentagem, Paraíba do Sul registrou 58,5%, um aumento de 93 casos entre os dois anos. Embora o número de estelionato ter caído no ano, o mês de dezembro de 2023 registrou altos números comparado ao mesmo mês de 2022.
Com os dados disponibilizados pelo Instituto, pode notar que alguns dos municípios do interior do Rio de Janeiro ultrapassaram a marca de 100 casos a mais de ameaça que em 2022. Petrópolis registrou, ao final de 2023, 133 casos a mais desse crime (10.9%). Seguido de Teresópolis, com 121 casos a mais (15.1%), Três Rios com 117 (19.7%), Nova Friburgo, 100 (11%) e Paraíba do Sul com 93 casos (58.5%).
A advogada Carolina Lima explica que o crime de ameaça é de ação penal pública condicionada à representação, sendo necessário que a vítima ou seu representante legal manifeste expressamente o interesse em ter os fatos averiguados em juízo. “Dessa forma, ocorrendo a prática do delito ou assim que tomar conhecimento do fato, a vítima deve dirigir-se à delegacia para efetuar o registro da ocorrência com todas as provas que conseguir registrar. Atualmente é possível realizar o registro também de forma online”, alertou.
“Após a delegacia, é recomendado que se busque a orientação de um advogado criminalista ou, caso não possa arcar com os custos do advogado, buscar a Defensoria Pública para ajuizar a Queixa-Crime, petição necessária para ingressar com a ação”, completou. A vítima tem seis meses para ajuizar a Queixa-Crime a partir da data em que tomou conhecimento da autoria da prática da ofensa, sob pena de decair do direito de postular um juízo.
Estelionato
No mês de dezembro do ano passado, todos os munícipios citados apresentaram um aumento em casos de estelionato comparado a dezembro de 2022. Dentre eles, Petrópolis registrou o maior número e porcentagem, com 38 casos a mais (31.7%). Logo abaixo aparece Friburgo com um aumento de 31 casos (31.3%). Teresópolis registrou 22 (17.1%), Três Rios, 13 (29.5%) e Paraíba do Sul, 3 (21.4%).
Extorsão
Já o índice dos crimes de extorsão, Nova Friburgo apresentou 228.6% (16) a mais de casos entre os dois anos. Teresópolis aumentou em 158.3%, 19 casos a mais em 2023, comparado a 2022. Os demais municípios apresentaram porcentagens menores mas ainda alarmantes. Petrópolis com 16 casos a mais em 2023 (51.6%), Três Rios com 6 casos a mais (66.7%) e Paraíba do Sul com somente um caso a mais.
Carolina Lima explica que em caso de extorsão é importante buscar ajuda imediata e denunciar o crime às autoridades competentes, comparecendo a delegacia mais próxima ou fazendo o Boletim de Ocorrência online, juntando sempre todas as provas possíveis. “É importante observar algumas medidas para se proteger contra a extorsão, dentre essas a principal é ter atenção redobrada ao negociar com pessoas desconhecidas, especialmente em transações financeiras, buscando evitar situações que possam trazer vulnerabilidade, dando chance para ocorrer o crime”, afirmou Lima.
“Outro ponto de grande valia é ficar atento a atividades suspeitas ao seu redor, seja no ambiente físico ou no virtual, de modo que e-mails ou ligações estranhas devem ser observadas com cautela. Ademais, é recomendado manter informações pessoais, como senhas e dados financeiros em sigilo, com códigos de segurança não óbvios- aniversário e nomes de parentes, utilizando se possível uma senha para ser acionada em momentos de perigo, atualmente alguns aparelhos telefônicos já têm essa possibilidade”, completou a advogada.
Combate as drogas
Apesar de Teresópolis e Paraíba do Sul terem registrado uma diminuição na apreensão de drogas (-8.5% e -17,5%), entre os anos de 2022 e 2023, as demais cidades apresentaram aumento significativo. Três Rios teve um aumento de 152 casos (25.5%), Petrópolis de 127 (17.8%) e Nova Friburgo, 46 (12.1%).
