A Câmara Municipal aprovou, em sessão plenária realizada nesta terça-feira (20), uma indicação legislativa que institui o “Programa Visão do Futuro” com o objetivo de fornecer, de forma gratuita, óculos de grau para crianças e adolescentes matriculados nas escolas da rede municipal de Educação, buscando o tratamento para correção, diminuição ou estabilização do grau.
De acordo com o texto aprovado, o projeto, que deverá contar com um coordenador especializado, incluirá triagem, consulta com médico oftalmológico ou optométrico, emissão do receituário, escolha da armação dos óculos e a retirada do mesmo. Ainda está previsto o acompanhamento da evolução do tratamento da criança ou adolescente.
As armações dos óculos fornecidos pelo programa serão padronizadas, não podendo ser alterado o padrão ou modelo, devendo a criança e adolescente escolher conforme disponibilidade. Em caso de não querer receber os óculos padronizados, deverá o representante legal preencher e assinar termo de abdicação, declarando expressamente a renúncia da participação.
A proposta segue para apreciação do Poder Executivo.
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
