O INSS vai antecipar o décimo terceiro de 2,74 milhões de benefícios de aposentados, pensionistas e segurados que recebem auxílios previdenciários no Estado do Rio. O Decreto 11.947, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi, estabelece que a primeira parcela (50%) do abono será creditada na folha do mês de abril (que vai de 24 de abril a 8 de maio). A segunda parte sairá na folha de maio (liberada entre 24 de maio e 7 de junho). Em todo o país, serão beneficiados mais de 33,6 milhões de segurados do INSS.
Vale lembrar que não há incidência de descontos sobre a primeira parcela do 13º. Já na segunda parte, haverá descontos, como Imposto de Renda, se for o caso.
A antecipação do Abono de Natal vai injetar recursos da ordem de R$ 3,2 bilhões na economia do Estado do Rio. A folha total do 13º do INSS corresponde a R$ 33,68 bilhões em todo o país. Importante ressaltar que esse número é uma estimativa. A folha de pagamento de abril fecha no final do mês de março.
Também serão contemplados com o abono anual os beneficiários de auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), auxílio-acidente, aposentados, pensão por morte, e auxílio-reclusão.
Conforme o decreto publicado no Diário Oficial da União, na hipótese de cessação programada do benefício antes de 31 de dezembro de 2024, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário.
Pessoas que recebem Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência, desde que comprovem baixa renda, e beneficiário de Renda Mensal Vitalícia, não recebem o 13º.
“O INSS está pronto para realizar o pagamento da antecipação do abono anual. Dependíamos da autorização do governo para dar o comando para rodar a folha”, explica o presidente da autarquia, Alessandro Stefanutto.
