O Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), somado ao Atestmed, aos mutirões de atendimento nos finais de semana e a retomada do PREVMóvel já impactaram positivamente no estoque de requerimentos iniciais dos pedidos de aposentadorias, pensões e benefícios por incapacidade no Estado do Rio de Janeiro. A idade média do estoque – tempo que um pedido leva desde sua entrada até sua conclusão – está em 37 dias.
Importante destacar que não entram nesse cálculo o tempo em que a tarefa aguarda a avaliação de perícia médica, a avaliação social e/ou a apresentação de documentos (cumprimento de exigência) por parte do cidadão.
“No último ano, testemunhamos uma jornada de transformação e comprometimento da nossa equipe que se dedicou a semear a justiça social, enfrentando desafios e obstáculos e, agora, vemos a população colher esses frutos”, avalia Marcos Fernandes, o superintendente regional do Rio de Janeiro.
Apesar de ainda existirem 39 mil benefícios em espera no Rio de Janeiro, não há requerimentos de reconhecimento de direito inicial com longo tempo de espera na região.
Balanço
Em 2023, foram concluídos 60.822 análises documentais (Atestmed) no Estado do Rio. Somente entre janeiro e março de 2024, já foram feitas e concluídas 25.338 análises. Entre julho de 2023 e fevereiro de 2024, houve 72.206 requerimentos via Atestmed, sendo 29.655 benefícios concedidos por meio de análise documental. Ou seja, 41,09% dos pedidos. Vale lembrar que a análise documental não indefere o pedido, se for o caso, o segurado é encaminhado para perícia médica presencial.
Ainda em 2023, com as ações do PrevMóvel, mais de 1.300 cidadãos tiveram seus problemas previdenciários resolvidos ou foram devidamente orientados como resolver. E em um único dia de atendimento espontâneo na Baixada Fluminense, por exemplo, foram feitos mais de 1.400 atendimentos.
Outro destaque, foram as criações de polos de reconhecimentos de direitos no RJ com a chegada dos novos servidores, além de todas as iniciativas já citadas.
Em 2024, em menos de três meses, já foram realizados 12 mutirões de avaliação social para análise de BPC/Loas, totalizando 1.579 atendimentos extras. Para março ainda estão previstos mais dois mutirões disponibilizando mais 360 vagas. E dando continuidade ao trabalho de enfrentamento às filas em todo o estado, estão previstos para abril mais 1.098 vagas em mutirões, para atendimento de BPC/Loas.
