Na última quarta-feira (19), a Lei Seca completa 16 anos. Conhecida por tornar mais rígido o combate à direção sob o efeito de álcool nas vias brasileiras, a norma estabeleceu tolerância zero para motoristas que dirigem após consumir bebidas alcoólicas e definiu a conduta como infração de trânsito gravíssima, sujeitando o infrator à multa e suspensão do direito de dirigir por doze meses.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF), uma das instituições que integram o Sistema Nacional de Trânsito (SNT), tem com uma de suas principais atribuições a garantia da segurança viária, o que inclui a fiscalização de alcoolemia nas rodovias federais de todo o país e o trabalho de prevenção feito junto aos motoristas, com a orientação de não dirigir sob o efeito de álcool.
No ano passado, a PRF registrou o menor número de acidentes de trânsito em que a causa principal foi a ingestão de álcool pelo condutor. O índice de 2023 foi o menor registrado em cinco anos. Na comparação com 2019, ano pré-pandemia de Covid – que restringiu drasticamente a fiscalização presencial – a queda foi de 33,6%. As estatísticas de mortes e feridos nesses acidentes, na comparação entre os mesmos períodos, também diminuiu.
Os índices refletem o trabalho da PRF de prevenção de acidentes e da fiscalização realizada pelos policiais nas cinco regiões do país. No ano passado, foram mais de cinquenta mil ações específicas para fiscalizar a conduta dos motoristas relacionada a alcoolemia.
Apesar do esforço da PRF para que condutores e passageiros tenham uma viagem segura, a responsabilidade e consciência dos motoristas podem tornar o trânsito mais seguro. Por esse motivo, a orientação é que os motoristas não dirijam sob efeito de álcool e que, quando consumirem bebidas alcoólicas, utilizem formas alternativas de transporte.
No Rio de Janeiro
Os dados registrados pela PRF no Rio de Janeiro seguem a tendência nacional de redução dos acidentes provocados pela perigosa combinação de álcool e volante. No ranking das rodovias federais no estado em que acidentes relacionados ao consumo de álcool são mais registrados estão as BRs 040, 101 e 116.
Já no caso das autuações por constatação de alcoolemia ou sua recusa, a tendência é de aumento, em 2023 foram quase mil e duzentas e até junho de 2024 já foram um pouco mais de mil.
Para prevenir acidentes e retirar condutores alcoolizados das rodovias, as equipes PRFs realizam abordagens com o uso de etilômetros, mais conhecidos como bafômetros. Em 2023, quase 20 mil motoristas que circulavam por BRs fluminenses fizeram o teste, já em 2024, até o mês de junho, foram 25 mil, também com aumento.
Em comemoração aos 16 anos da Lei Seca, foi realizado nesta manhã um Comando de Alcoolemia na BR-101 na Ponte Rio-Niterói com quase 100 pessoas fiscalizadas.
