O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro (CAU/RJ) firmaram, na quinta-feira (20/06), acordo de cooperação técnica para subsidiar a atuação do MPRJ nas mais variadas áreas de atuação identificadas como de interesse da arquitetura e urbanismo. A troca de informações auxiliará os promotores de Justiça nas questões relacionadas ao planejamento urbano da cidade, acessibilidade em vias públicas e edificações de uso coletivo situadas nos municípios fluminenses, assistência social e assistência técnica a famílias de baixa renda, entre outras matérias. O convênio amplia a integração já existente entre o MPRJ e o CAU/RJ em benefício da sociedade.
O documento, que tem como meta o benefício da arquitetura e do urbanismo em prol de uma sociedade mais inclusiva, foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, e pelo presidente do CAU/RJ, Sydnei Dias Menezes, na sede do MPRJ.
“Este convênio abrange múltiplas frentes de atuação do Ministério Público. A colaboração visa contribuir significativamente com o trabalho dos promotores em várias áreas, promovendo melhorias nas cidades e beneficiando a população em geral. Essa parceria é abrangente e serve como um guarda-chuva para diversas iniciativas e cooperações futuras”, ressaltou Luciano Mattos.
“Com o apoio e auxílio do Ministério Público poderemos abordar temas como o cumprimento da legislação urbanística, mas também assuntos relacionados à assistência técnica, às famílias de baixa renda, acessibilidade, direito universal. Então, são questões que nós vamos, assim, desdobrar a partir desse convênio com ações concretas e propositivas”, comentou Sydnei Dias Menezes.
A parceria prevê a realização de eventos como palestras, mesas redondas, debates e seminários, que poderão ser registrados por gravações, além da disponibilização de documentações sobre aspectos técnicos pertinentes, sejam elas referenciais ou produzidas nos respectivos eventos.
Estiveram presentes à assinatura do convênio a coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Meio Ambiente e do Urbanismo (CAO Meio Ambiente/MPRJ), Patricia Silveira da Rosa, e, pelo CAU/RJ, a vice-presidente Michelle Beatrice Fernandes, além do procurador, João Paulo Balsini, e do conselheiro Arnaldo Lyrio.
