Foi aprovado um projeto de lei de autoria da vereadora Gilda Beatriz que propõe instituir o Programa de Proteção Especial dos Primeiros 1.000 Dias de Vida das crianças nascidas em unidades da rede pública de saúde de Petrópolis. A iniciativa considera como período de proteção os 270 dias da gestação e os 730 dias correspondentes aos dois primeiros anos de vida da criança.
De acordo com a proposta, gestantes e bebês deverão ser atendidos pelas unidades da rede pública de saúde, com a realização do pré-natal e atendimento pediátrico obrigatório e preferencial durante os 730 dias posteriores ao parto.
O projeto também prevê que as gestantes recebam orientações sobre aleitamento materno, alimentação saudável, campanhas de vacinação, hábitos de higiene, além da importância do carinho e da atenção à criança.
“A primeira infância começa ainda durante a gestação, por isso é tão importante garantir orientação e acompanhamento desde esse período. Os primeiros mil dias são fundamentais para o desenvolvimento da criança, e queremos fortalecer os cuidados oferecidos pela rede pública de saúde às mães e aos bebês”, afirmou a vereadora Gilda Beatriz.
A proposta permite ainda que o Poder Executivo desenvolva ações de informação e conscientização sobre a proteção durante os primeiros mil dias de vida, por meio de seminários, palestras, simpósios, convênios, acordos e outras iniciativas com entidades públicas e privadas ligadas ao tema.
A justificativa do projeto destaca que o período entre a gestação e os dois primeiros anos de vida é fundamental para o desenvolvimento físico, emocional e neurológico da criança. A proposta ressalta a importância dos cuidados com a gestante durante a gravidez e da atenção recebida pela criança nos primeiros anos de vida.
O objetivo é ampliar a atenção à saúde materno-infantil e fortalecer ações de prevenção e orientação desde a gestação, contribuindo para um desenvolvimento mais saudável das crianças atendidas pela rede pública.
O projeto segue para o Poder Executivo para sanção.
