O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON) e do Procon-RJ, realizou nestas terça (11/06) e quarta-feira (12/06) uma operação especial de fiscalização em motéis e restaurantes das zonas Norte e Oeste do Rio, com foco no Dia dos Namorados. Como resultado da ação, 11 estabelecimentos foram autuados por irregularidades que comprometem a segurança, a saúde e os direitos dos consumidores.
Entre os principais problemas, foram constatados: ausência de acessibilidade, falhas estruturais e condições inadequadas de higiene. Em alguns motéis, por exemplo, o acesso aos quartos só era possível por escadas, sem qualquer adaptação para pessoas com deficiência. Nenhum dos locais fiscalizados possuía quartos acessíveis.
Nos restaurantes, foram encontrados utensílios enferrujados, geladeiras com ferrugem nas portas, prateleiras e paredes internas, além de alimentos vencidos ou sem identificação de validade e procedência — colocando em risco a segurança alimentar dos clientes.
O secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca, reforçou o objetivo da ação:
– As datas comemorativas, como o Dia dos Namorados, não podem ser motivo para que o consumidor tenha seus direitos violados. Nosso papel é garantir que todos aproveitem esse momento com tranquilidade, segurança e dignidade. Estabelecimentos que desrespeitam a legislação serão responsabilizados.
As fiscalizações fazem parte de uma série de ações promovidas pelo Governo do Estado para garantir que os consumidores celebrem suas datas especiais com segurança, dignidade e o pleno exercício de seus direitos.
Governo do Estado autua motéis e restaurantes em operação com foco no Dia dos Namorados
Falta de acessibilidade, estrutura precária e riscos à saúde foram encontrados em estabelecimentos das Zonas Norte e Oeste da capital
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