programa Agora Tem Especialistas dá um passo histórico na transformação digital do Sistema Único de Saúde (SUS). Pela primeira vez, os dados dos atendimentos realizados pela rede pública e pela rede de saúde suplementar estarão integrados em uma única plataforma, a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS). Isso significa que, em outubro, os cidadãos brasileiros terão mais autonomia e facilidade para acessar o seu histórico clínico. No mesmo lugar, estarão disponíveis, por exemplo, exames, prescrições médicas, diagnósticos e tratamentos realizados no SUS e nos hospitais, clínicas e laboratórios conveniados aos planos de saúde.
Além da população, os gestores do SUS e os profissionais que atendem os pacientes na rede pública terão acesso seguro e unificado aos dados de saúde. A medida é viabilizada por meio de parceria entre o Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Saúde (ANS). Somadas aos atendimentos da rede pública já disponibilizados nessa plataforma do SUS Digital, as informações da rede suplementar evitarão, por exemplo, a repetição de exames, reduzindo custos e melhorando diagnósticos e tratamentos.
A iniciativa do Agora Tem Especialistas fortalecerá a continuidade do cuidado, independentemente da rede, do município ou do momento em que tenha começado. A ação confere, ainda, um novo patamar à governança digital na saúde pública, já que o Brasil se consolidará como referência em saúde digital.
Segundo Alexandre Padilha, a integração dos dados dos planos de saúde com a RNDS vai possibilitar mais qualidade no cuidado, transparência no uso dos recursos e acesso direto do cidadão às informações de sua saúde, seja no SUS ou no plano. “Essa medida representa um avanço importante e estruturante. Dado é vida e, cada vez mais, será essencial para organizar o SUS, além de consolidar o Brasil como um território fértil para pesquisa clínica, inovação e desenvolvimento científico”, observou o ministro da Saúde.
Já Carla de Figueiredo Soares afirmou ser histórico para a Agência Nacional de Saúde Suplementar participar do programa Agora Tem Especialistas. “Percebemos a possibilidade de, por meio da integração e da interoperabilidade dos dados, construirmos uma visão unívoca da saúde da população brasileira. Também é importante reforçar a missão institucional da agência, que é promover essa integração público-privado, porque estamos falando de um único sistema de saúde brasileiro”, enfatizou diretora-presidente da ANS.
Envio de dados da saúde suplementar será gradativo
Com uma visão integral do histórico clínico das pessoas atendidas, os médicos e profissionais do SUS poderão ofertar um tratamento mais assertivo. Já a gestão do SUS ganhará mais transparência, resolutividade e eficiência na formulação de políticas públicas, de acordo com as necessidades dos estados e municípios. Isso possibilitará tomadas de decisão mais embasadas e com maior clareza a partir do uso combinado de informações dos sistemas público e suplementar.
A interoperabilidade entre os sistemas da rede de saúde suplementar e a RNDS – ou seja, a integração com a plataforma do SUS – ocorrerá em etapas. Entre 1º de agosto e 30 de setembro, a RNDS receberá dados da população referentes ao período de 2020 a 2025. Já a partir de outubro, a transferência passará a ser automática, ocorrendo na medida em que os atendimentos forem realizados.
De forma gradativa, os dados dos planos de saúde serão visualizados pela população brasileira no aplicativo Meu SUS Digital. Para isso, deverão se cadastrar usando seu CPF. Já os profissionais e gestores do SUS poderão acessá-los nas plataformas SUS Digital Profissional e SUS Digital Gestor, respectivamente.
Volume de dados da RNDS deve dobrar com a saúde suplementar
A expectativa é que o volume na RNDS dobre, saltando dos atuais 2,8 bilhões de registros para mais de 5,3 bilhões. Atualmente, a plataforma do SUS já conta com informações referentes a atendimentos públicos: mais de 80% dos estados e 68% dos municípios brasileiros utilizam a rede para organizar atendimentos e planejar ações.
O envio de dados pela rede pública será automatizado na medida que os modelos, como os prontuários eletrônicos, forem padronizados e se tornem interoperáveis com a RNDS. Hospitais da Rede Ebserh (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares), por exemplo, já enviam dados de forma automática.
É importante destacar que a interoperabilidade ocorre em sentido único, ou seja, a rede suplementar envia os dados dos pacientes para a RNDS, do SUS. Contudo, o Sistema Único de Saúde não enviará os dados públicos de atendimento para as operadoras de saúde, garantindo a segurança, a privacidade e o sigilo das informações dos cidadãos brasileiros.
