A Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON) e o Procon Estadual (Procon-RJ) lançaram, nesta quinta-feira (2/10), a Operação Fio a Fio, uma força-tarefa para combater riscos à segurança da população e preservar a ambiência urbana. A ação, realizada em conjunto com os Procons municipais, órgão de segurança e as Secretarias de Ordem Pública, terá dois eixos principais: a repressão à produção, distribuição e comercialização de cabos elétricos fora da conformidade e a exigência de um plano de reordenamento de fios e cabos instalados em postes em todo o estado.
Notificação às concessionárias e empresas de telefonia e internet
As concessionárias de energia elétrica, assim como as operadoras de telefonia e internet, serão notificadas e terão 30 dias para apresentar um plano de reordenamento dos fios e cabos. O objetivo é corrigir problemas de manutenção que resultam em equipamentos abandonados, fios emaranhados ou caídos, que além de comprometer a paisagem urbana, oferecem risco de acidentes graves.
O descumprimento sujeitará as empresas a sanções administrativas.
— Quem nunca passou por uma rua e se deparou com fios e cabos caídos ou enrolados nos postes? Essa situação é um desrespeito com o consumidor e a cidade. Com a operação, estamos exigindo responsabilidade das empresas na manutenção das redes, eliminando riscos e devolvendo qualidade ao ambiente urbano — afirmou o Secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca.
Fonseca destacou ainda que o objetivo vai além do aspecto estético.
— Estamos falando de riscos de choques elétricos, incêndios e acidentes graves. Nossa prioridade é preservar a vida, o bem-estar ecológico e a ambiência urbana, obrigando as empresas a se adequarem.
Produtos fora da conformidade técnica
Outro foco da operação é o combate à comercialização de fios e cabos elétricos fora dos padrões técnicos estabelecidos pela ABNT. Esses produtos podem causar curto-circuitos, choques e incêndios em residências e estabelecimentos, além de aumentar os custos para famílias e empresas devido à necessidade de substituição precoce.
Para se proteger, os consumidores devem sempre verificar a presença do selo de conformidade do Inmetro, que garante que o produto foi testado e atende aos requisitos mínimos de segurança.
A população pode denunciar irregularidades pelos canais oficiais da SEDCON e do Procon-RJ, além do Disque Denúncia.
Protocolo de cooperação técnica
Durante o lançamento, a SEDCON, o Procon-RJ e o Sindicato da Indústria de Condutores Elétricos (Sindicel) assinaram um protocolo de intenções para cooperação técnica. O acordo prevê capacitação contínua de agentes, compartilhamento de informações estratégicas, denúncias qualificadas com base em levantamentos do setor e operações conjuntas para retirar do mercado produtos fora do padrão.
