Por Tâmara Freire – Repórter da Agência Brasil
O estado do Rio de Janeiro registrou 107 feminicídios em 2024, e mais de 60% das vítimas (60) foram mortas pelo companheiro ou ex-companheiro. Além disso, 15 foram assassinadas por algum outro familiar e pelo menos 69 perderam a vida dentro da própria casa. Os dados são da 20ª edição do Dossiê Mulher, elaborado pelo Instituto de Segurança Pública (ISP) do estado, com base nos registros de ocorrência policial.
O dossiê anterior contabilizou 99 feminicídios em 2023. Esse tipo de crime é uma qualificação penal em que o assassinato ocorre em contexto de violência de gênero, por exemplo, durante violência doméstica ou estupro.
No Rio de Janeiro, os casos de feminicídio correspondem a 76% de todos os registros de assassinato com vítimas mulheres, que somaram 141 em 2024. O levantamento também destaca 382 registros de tentativa de feminicídio, com uma proporção ainda maior de companheiros e ex-companheiros como autores: 79%.
O dossiê traz ainda algumas características das vítimas e de seus agressores. Das 107 mulheres assassinadas, pelo menos 71 eram mães, 33 tinham filhos menores de idade e 13 foram mortas na frente dos filhos. A maioria das vítimas tinha entre 30 e 59 anos, e 71% eram negras.
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Os dados também comprovam que o assassinato costuma ser o ato final de uma cadeia de violências. Pelo menos 77 das vítimas que morreram, ou 71%, já tinham sofrido alguma agressão anterior, mas apenas 17 formalizaram denúncia e 13 tinham medida protetiva.
“Longe de configurarem episódios isolados, os feminicídios aparecem, na maioria das vezes, como o ápice de um processo cumulativo de agressões. Apenas 22 vítimas foram surpreendidas pela letalidade sem relatos de indícios prévios de escalonamento, o que indica que, num volume considerável de ocorrências, havia sinais anteriores que poderiam ter acionado medidas protetivas de urgência, monitoramento judicial ou redes de acolhimento”, enfatizam os autores.
Já a análise dos autores mostra que quase 60% possuíam algum registro criminal anterior, principalmente ameaça, com 35 registros, e violência doméstica, com 32. Em depoimento aos policiais, 24 autores confessaram terem cometido o crime por não aceitar o término do relacionamento, e outros 24 alegarem ciúmes como razão para o assassinato. A maior parte dos assassinos, 61, foi presa em flagrante ou após a investigação, mas dez deles foram dados como foragidos.
Outros crimes
O Dossiê Mulher também traz as estatísticas sobre outros tipos de violência de gênero. Somando todas as modalidades, em 2024, mais de 154 mil mulheres foram vítimas – 421 por dia ou 18 por hora. O crime mais registrado foi a violência psicológica, com 153 vítimas por dia, totalizando mais de 56 mil denúncias ao longo do ano.
Outro destaque é a violência sexual, com 8.339 registros de crimes diversos cometidos contra mulheres e meninas, mais de 22 por dia. A maior parte dos casos foi de estupro, cerca de 5 mil, sendo 3.430 estupros de vulnerável, quando o ato é cometido contra meninas com menos de 14 anos ou jovens e mulheres sem condições de consentir com o ato, por alguma deficiência, enfermidade ou estado, como embriaguez. Mais da metade dessas vítimas tinham menos de 11 anos e pelo menos 653 foram violentadas pelo pai ou padrasto e 565 por algum outro familiar.
