Ação da SEDCON e do PROCON-RJ percorreu a capital, Angra dos Reis e Teresópolis, identificando alimentos vencidos, falhas estruturais e irregularidades que colocam em risco a saúde e os direitos dos consumidores
A poucos dias do Dia dos Namorados, uma das datas mais movimentadas para bares e restaurantes, a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON) e o PROCON-RJ intensificaram as ações de fiscalização em estabelecimentos de diversas regiões do estado. O balanço parcial da operação já resultou no descarte de 77,406 quilos de alimentos impróprios para o consumo, além da autuação de restaurantes por irregularidades estruturais e pelo descumprimento de normas de proteção ao consumidor.
Nesta quarta-feira (10/06), as equipes estiveram em Teresópolis, na Região Serrana, onde os agentes descartaram 55,406 quilos de alimentos impróprios para o consumo. Entre as irregularidades encontradas pelos fiscais estavam produtos vencidos ou sem identificação adequada de validade e manipulação, além de problemas estruturais, como ralo não sifonado e sem tela de proteção.
Os agentes também constataram a ausência de cartazes obrigatórios, como o do Disque 151, contendo endereço e telefone do PROCON-RJ, o do Disque 180 e o aviso informando sobre a disponibilização gratuita de água potável aos consumidores.
A operação especial teve início na segunda-feira (08/06) e já percorreu estabelecimentos nas zonas Sudoeste e Sul da capital e em Angra dos Reis. Nos dois primeiros dias de fiscalização, mais de 22 quilos de alimentos impróprios para o consumo foram descartados.
– O Dia dos Namorados é uma das datas mais importantes para o setor de alimentação fora do lar e milhares de consumidores escolhem restaurantes e bares para celebrar esse momento especial. Nossa missão é garantir que essa experiência aconteça com segurança, qualidade e respeito aos direitos do consumidor. As irregularidades encontradas mostram que a fiscalização é essencial para proteger a saúde da população e assegurar o cumprimento da legislação – destaca o secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Rogério Pimenta.
Durante os três dias de operação, os fiscais encontraram alimentos com prazo de validade vencido, produtos sem identificação de manipulação e validade, além de diversas irregularidades estruturais, como pisos danificados, ferrugem em equipamentos, ausência de telas de proteção contra pragas, lixeiras inadequadas e falta de cartazes obrigatórios previstos na legislação consumerista. Em alguns estabelecimentos, também foram constatadas pendências relacionadas à documentação obrigatória de funcionamento e segurança.
Todos os produtos considerados impróprios para o consumo foram descartados na presença das equipes de fiscalização.
A SEDCON e o PROCON-RJ seguem com a operação ao longo dos próximos dias em diferentes municípios do estado, reforçando as ações de fiscalização para garantir que consumidores possam celebrar o Dia dos Namorados com segurança, qualidade e respeito aos seus direitos.
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