O Ministério Público Federal recomendou que a concessionária Elovias adote medidas para reduzir os congestionamentos e melhorar a comunicação com os motoristas durante as obras na Serra de Petrópolis. Entre as principais medidas estão uma operação especial nos períodos de maior movimento, informações em tempo real sobre as condições da rodovia e reforço na sinalização das intervenções.
O MPF acompanha os trabalhos iniciais da nova concessão da BR-040/495, principalmente na Serra de Petrópolis. Desde o início da concessão, o órgão realizou reuniões técnicas, inspeções e audiência pública, além de manter diálogo com a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a concessionária e representantes da sociedade civil.
Segundo as inspeções realizadas pelo MPF, as obras têm provocado congestionamentos, principalmente nos fins de semana. Para o órgão, a execução dos serviços deve ser acompanhada de medidas operacionais capazes de reduzir os impactos para os usuários e garantir o cumprimento das obrigações previstas no contrato de concessão.
Entre os problemas identificados estão a falta de informações em tempo real sobre os congestionamentos, o funcionamento insuficiente dos canais de comunicação nos fins de semana e feriados, dificuldades no atendimento pelo telefone 0800 e problemas na utilização e na quantidade de painéis eletrônicos de mensagens móveis instalados na rodovia.
O MPF também apontou falhas na sinalização das intervenções, especialmente em relação à pré-sinalização exigida pelo Código de Trânsito Brasileiro e pelo Manual de Sinalização de Obras e Emergências em Rodovias do Dnit.
Na recomendação, o órgão pediu sete medidas principais: operação especial na Serra durante fins de semana, férias e feriados; equipes extras para atendimento aos usuários; adequação da sinalização das obras; informações em tempo real pelo aplicativo, site e WhatsApp; funcionamento dos canais de atendimento, incluindo o 0800, 24 horas por dia; aumento do número de funcionários responsáveis pelo atendimento telefônico; e instalação de painéis eletrônicos de mensagens variáveis em pontos estratégicos, antes dos locais onde costumam ocorrer congestionamentos.
A Elovias tem prazo de 15 dias para informar ao MPF se vai acatar a recomendação. A Polícia Rodoviária Federal e a ANTT também foram comunicadas para que adotem as providências dentro de suas respectivas responsabilidades.
Em nota, a Elovias informou que vem reforçando a comunicação sobre as obras.
