Foi aprovado um projeto de lei de autoria do vereador Marquinhos Almeida que propõe a concessão de meia-entrada para doadores regulares de sangue e doadores de medula óssea em estabelecimentos que promovam atividades de lazer, entretenimento, cultura e esportes no município de Petrópolis. A iniciativa busca incentivar a doação e valorizar pessoas que contribuem diretamente para a saúde pública.
Pela proposta, terão direito ao benefício os doadores de medula óssea cadastrados no Registro Brasileiro de Doadores Voluntários de Medula Óssea (Redome) e os doadores regulares de sangue, mediante apresentação de documentação oficial que comprove a condição.
“O projeto é uma forma de reconhecer e incentivar um gesto que pode salvar vidas. A doação de sangue depende da solidariedade da população e a medula óssea pode representar a esperança de pacientes que enfrentam doenças graves. Queremos valorizar quem já doa e, ao mesmo tempo, estimular mais pessoas a se tornarem doadoras. É uma maneira de transformar solidariedade em uma política de incentivo e reconhecimento”, afirmou o vereador Marquinhos Almeida.
A proposta prevê que a meia-entrada corresponda à metade do valor do ingresso e seja concedida em igualdade de condições com os demais públicos que possuem esse direito. O benefício não poderá ser acumulado com outros descontos, gratuidades, promoções ou convênios.
Os estabelecimentos deverão reservar, no mínimo, 40% dos ingressos disponíveis para os beneficiários da meia-entrada, conforme a legislação federal vigente. A medida também prevê que o benefício não se aplique a serviços adicionais oferecidos em camarotes, áreas ou cadeiras especiais.
A doação de sangue é fundamental para manter os estoques dos hemocentros e atender pacientes que precisam de transfusões, incluindo pessoas em tratamento contra o câncer, vítimas de acidentes, pacientes submetidos a cirurgias e pessoas com quadros de anemia. Já o cadastro de doadores de medula óssea amplia as possibilidades de encontrar compatibilidade para pacientes que necessitam de transplante.
A iniciativa busca fortalecer a cultura da doação e ampliar a participação da população nas campanhas de coleta de sangue e cadastro de doadores de medula óssea, reconhecendo a importância desses atos voluntários para o sistema de saúde.
O projeto segue para o Poder Executivo para sanção.
