Foi sancionada em Petrópolis a Lei nº 9.340, de autoria do vereador Júnior Coruja, que institui uma campanha de divulgação e incentivo ao uso do “Sinal de Pedido Silencioso de Socorro” como ferramenta de prevenção e combate à violência doméstica e familiar e a outras situações de risco.
O gesto, reconhecido internacionalmente, permite que uma pessoa peça ajuda de maneira discreta e sem precisar falar. O sinal é feito com a palma da mão voltada para a frente, o polegar dobrado em direção ao centro da palma e os demais dedos fechados sobre ele, formando um punho com o polegar oculto.
A campanha tem como objetivo ensinar a população a identificar e realizar corretamente o gesto, além de ampliar o conhecimento sobre os canais de atendimento e a rede de proteção disponível para vítimas de violência. A iniciativa também prevê ações de conscientização em espaços públicos e privados.
Entre os locais prioritários para divulgação estão escolas públicas e particulares, unidades de saúde e assistência social, como CRAS e CREAS, hospitais, farmácias, supermercados, bancos, agências dos Correios, terminais de transporte e outros estabelecimentos de grande circulação.
A lei também autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias com instituições públicas e privadas para ampliar a divulgação do sinal e promover a capacitação de funcionários públicos, atendentes, profissionais de serviços essenciais e outros colaboradores. A proposta busca fazer com que mais pessoas estejam preparadas para reconhecer um pedido silencioso de ajuda e encaminhar a vítima para os serviços adequados.
Para o vereador Júnior Coruja, a iniciativa representa mais uma ferramenta de proteção para pessoas que muitas vezes não conseguem pedir socorro de forma verbal.
“O objetivo é fazer com que esse sinal seja conhecido pela população e que as pessoas saibam como agir ao identificá-lo. Em uma situação de violência, muitas vezes a vítima não consegue falar ou pedir ajuda diretamente. Ter uma forma discreta de comunicar que precisa de socorro pode ser fundamental”, afirmou o vereador.
A iniciativa complementa as políticas de enfrentamento à violência já previstas na legislação brasileira, incluindo a Lei Maria da Penha e o programa Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica. A Lei nº 9.340 está em vigor desde a sua publicação.
