A pedido da Prefeitura de Petrópolis, a Justiça determinou o sequestro de R$ 4,6 milhões de contas do município para custear despesas emergenciais do Serviço Social Autônomo Hospital Alcides Carneiro (SEHAC). A decisão foi assinada nesta segunda-feira, dia 2 de novembro, pelo juiz Jorge Luiz Martins Alves, da 4ª Vara Cível. O dinheiro será transferido para uma conta judicial e destinado exclusivamente a obrigações relacionadas aos serviços de saúde, principalmente à compra de medicamentos e insumos.
O município alegou dificuldades de caixa para realizar os repasses administrativos e afirmou que os recursos transferidos diretamente ao SEHAC poderiam ser bloqueados por dívidas trabalhistas, cíveis e fiscais da entidade. A preocupação com o abastecimento também foi relatada pela própria farmácia do serviço, que apontou falta de medicamentos como morfina, oxacilina, hidrocortisona e linezolida, além de estoque próximo do fim de vancomicina, utilizada como alternativa terapêutica.
Após a efetivação do bloqueio, o SEHAC terá cinco dias para informar os dados bancários necessários à liberação dos valores. Caso solicite pagamentos diretamente a fornecedores, deverá apresentar documentos que comprovem as dívidas. Qualquer liberação dependerá de manifestação prévia do Ministério Público. A entidade administra o Hospital Alcides Carneiro, as UPAs do Centro, Cascatinha e Itaipava e as unidades pré-hospitalares da Posse e de Pedro do Rio.
Por Gabriel Rattes
Foto: Thiago Alvarez
