O Programa de Estímulo à Cabotagem, conhecido como BR do Mar, deve contribuir não apenas para diversificar a matriz de transporte de cargas do Brasil — dependente do modal rodoviário — como baratear o custo do frete e dos produtos transportados por longas distâncias, aponta estudo do Observatório Nacional de Transporte e Logística (ONTL).
Uma simulação do ONTL mostra que, para movimentar aproximadamente 38 mil TEUs (unidade de medida), ao longo de um determinado período, entre os portos de Suape (PE) e Santos (SP), são necessários 14 navios com um custo estimado em R$ 88 milhões. Por rodovia, o mesmo volume de carga demandaria 20 mil caminhões e custaria 400% a mais.
O deputado federal Sergio Souza (MDB-PR) afirma que durante os últimos cem anos o Brasil priorizou o modal rodoviário, mas que a predominância do transporte por caminhões aliada à precarização das ferrovias e da cabotagem (navegação entre portos do mesmo país) encarece o frete e, por consequência, as mercadorias. “Um país caro perde competitividade no mercado internacional”, destaca.
Segundo o parlamentar, com o BR do Mar, os produtos que são transportados por longas distâncias tendem a ficar mais baratos. “Nós temos uma BR do Mar que vai permitir uma cabotagem e uma redução de custo de produção enorme no Brasil, porque era mais barato eu mandar do meu estado, o Paraná, um caminhão de mantimentos para o Nordeste do que mandar para o porto e mandar do porto ao porto no Nordeste. Então isso é inadmissível”, pontua.
Além de reduzir os custos de logística para longas distâncias, a cabotagem ajuda a diminuir o número de acidentes nas estradas e a diminuir as emissões de carbono, segundo a Empresa de Planejamento e Logística (EPL).
Diversidade
Além da cabotagem, o governo e o Congresso Nacional adotaram outras medidas com o objetivo de reequilibrar a participação dos diferentes modais na matriz de transportes do país. O marco legal das ferrovias, por exemplo, tem potencial para aumentar de 20% para 40% a parcela dos trens na matriz.
Para Gilberto Gomes, especialista em infraestrutura, a agenda do governo federal e do Legislativo para o setor desde 2019 é marcada por medidas liberais que, diante da baixa capacidade de investimentos públicos, atraíram o capital privado para promover a modernização e diversificação da matriz de transportes do país.
“Se pegarmos, por exemplo, as reformas no setor de ferrovias, há praticamente uma revolução, em que você deixa de fazer ferrovias com investimentos públicos a partir de concessões para possibilitar que particulares construam suas próprias ferrovias por meio de autorização”, avalia.
“Isso mostra que nós vamos ter uma possibilidade num futuro próximo de termos uma redução do custo de produção devido à uma otimização dos modais de transportes”, acredita o deputado Sergio Souza.
Números
De acordo com o Ministério da Infraestrutura, a navegação por cabotagem cresceu 5,6% em 2021 na comparação com o ano anterior. A expectativa, agora, é para ver como o modal se comporta em 2022, primeiro ano em vigor da lei que estimula a navegação entre portos brasileiros.
Felipe Moura – Brasil 61 Imagem Diego Baravelli
