A Prefeitura de Petrópolis não recebeu o último repasse, do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), já neste mês de setembro. Os valores foram repassados aos municípios, na última quarta-feira (20). 29 municípios do Brasil não receberam os repasses, e Petrópolis é uma destas cidades.
O valor é uma quantia paga, a cada 10 dias, para a União e serve para custear despesas básicas como folha de pagamento e débitos com fornecedores. A última atualização do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, o SIAFI, foi feita na quinta-feira, 21 de setembro. O sistema mostra que o bloqueio de repasse para Petrópolis aconteceu no dia 11 de setembro.
A lista contém bloqueios tanto do FPM quanto do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Os bloqueios ocorrem quando a prefeitura atrasa recolhimento do Pasep, parcelamento e pagamento do INSS ou não presta contas no sistema de informações do governo.
Para voltar a receber os repasses, a prefeitura precisa regularizar a sua situação. De acordo com o portal de transparência do tesouro nacional, petrópolis já recebeu mais de R$ 61,7 milhões em repasses do FPM neste ano. Em todo o ano de 2022, foram repassados mais de R$ 91 milhões do Fundo.
Por Raphaela Cordeiro