O Ministério Público do Rio de Janeiro, por meio da Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Petrópolis denunciou o vereador Domingos Galante Neto, pelos crimes de homofobia, concussão e usurpação de função pública. De acordo com a denúncia, que pede a suspensão do mandato do político, além de ter coagido funcionários a realizarem atividades em benefício pessoal e de ocupar, sem ter sido nomeado para tal, a coordenadoria de bem-estar animal do município, ele ainda teria insultado uma funcionária em razão da orientação sexual.
A denúncia foi aberta no dia 25 de outubro, e nela consta que o vereador eleito para o mandato de 2021 a 2024, teria realizado esquema de enriquecimento ilícito, condicionando a manutenção de servidores comissionados nos respectivos cargos à aquisição, para si, de bens e serviços. Ainda de acordo com a denúncia, Domingos teria determinado a compra de bens pessoais e que funcionários teriam que arcar do próprio dinheiro com as despesas particulares do vereador.
Em um dos casos citados na denúncia, o vereador teria obrigado um servidor a arcar com o pagamento de recargas para o telefone celular, com compras de ração, e pagamentos de despesas de tratamentos dispensados a animais resgatados a mando do vereador. De acordo com o MPRJ, o vereador teria coagido um funcionário, sob pena de demissão, a realizar a transferência de valores que chegam a vinte e seis mil reais, para a irmã de domingos. Em outra situação, Domingos teria injuriado, por diversas vezes, uma mulher que trabalhava no gabinete do vereador, na Câmara Municipal, chamando-a de “sapatão e homenzinho” na presença dos demais funcionários, além de lhe pedir que arrumasse um grupo de “sapatão” para votar nele.
A denúncia do MPRJ aponta ainda, que mesmo sem ter sido oficialmente nomeado pela prefeitura, domingos estaria ocupando o cargo de coordenador, da coordenadoria de bem-estar animal do município, desde que assumiu o mandato, e que estaria indicando pessoas para assumir cargos comissionados, determinando quais animais resgatar, e interferindo em questões administrativas, como fixação do horário de atendimento e funcionamento do órgão. Além do afastamento do cargo, o ministério público solicitou que domingos seja proibido de frequentar as dependências da câmara de vereadores de Petrópolis, e de ter contato com os servidores que foram vítimas dele.
Em nota, o vereador, através da equipe jurídica, informou nesta sexta-feira (27) que se coloca à inteira disposição do poder judiciário para que, sejam esclarecidas as intempéries as quais seu nome se viu envolvido. Já a Câmara Municipal informou que até o momento, não foi notificada sobre o caso.
A equipe da TV da Correio da Manhã entrou em contato com a Prefeitura de Petrópolis, e questionou a ocupação do vereador Domingos Galante, no cargo de coordenador de bem-estar animal do município, mas até o momento não obtivemos resposta.
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