O palco de um dos principais pontos do Natal Imperial em Petrópolis, a Praça da Liberdade, foi desmontado nesta semana. A ação tem gerado revolta em comerciantes que participaram da licitação das barracas de alimento do local, já que as apresentações deveriam continuar sendo realizadas até o dia 7 de janeiro de 2024. Ao pesquisar a programação no site oficial da Prefeitura, somente consta eventos até o dia 29 de dezembro, nenhum deles na Praça. A licitação para definir a empresa que iria captar recursos para a realização do evento só teve resultado após o início do Natal Imperial.
O Pregão para definir as empresas responsáveis pelas quatro barracas de alimentação na Praça da Liberdade teve resultado no dia 31 de outubro de 2023, pelo valor de R$8.447,20 cada barraca. No Edital do mesmo, estava determinado que haveriam 68 apresentações entre os dias 7 de dezembro de 2023 a 7 de janeiro de 2024. Em contrapartida, após determinação da Prefeitura, a empresa BRT Locações começou a desmontar o palco da Praça no dia 19 de dezembro. Ao pesquisar no Portal da Transparência, não encontramos nenhuma licitação, contrato ou empenho firmado com a empresa BRT para realizar o serviço de montagem de estruturas do Natal Imperial.
Para os comerciantes, a desmontagem do palco, faltando 18 dias para o término do Natal Imperial, demonstra o desinteresse do executivo pelo evento. “Nós precisamos apresentar uma série de documentos e não fomos informados sobre a desmontagem do palco. Durante esse período, nem metade das apresentações foram realizadas e nós consideramos que a prefeitura quebrou o contrato. Sem o palco, o movimento é fraco e estamos perdendo dinheiro”, afirma o responsável por umas das barracas, Vitor Pires.
Ao entrar no site oficial do evento (web2.petropolis.rj.gov.br/natal-imperial/) as apresentações do Natal Imperial só vão até o dia 29 de dezembro, nenhuma delas na Praça da Liberdade
Além do prejuízo com a falta de apresentações na Praça da Liberdade, os comerciantes também se preocupam com outra questão, os alimentos comprados. Isso, porque com pouco movimento, o prejuízo pode ser superior a R$12 mil. Diante da situação os comerciantes encaminharam uma ação extrajudicial à Turispetro. “Eles prometem devolver parte do valor pago, mas sem o palco, para nós, o evento acabou e acredito que assim como eu, outros vão buscar as reparações integrais”, comenta Vitor.
Licitação sem contrato firmado
A programação do Natal Imperial 2023, em Petrópolis, iniciou-se no dia 30 de novembro, no entanto a licitação da empresa responsável pela captação de recursos para custear a programação cultural, decoração e estrutura do evento só teve resultado no dia 5 de dezembro. Após fracassar em três tentativas de licitação, a Four X Produção de Eventos e Consultora LTDA foi escolhida para realizar o serviço pelo valor de R$50 mil. A empresa também seria responsável pela edição de 2024. No entanto, no Portal da Transparência do município, não consta nenhum contrato firmado com a companhia.
Ao entrar em contato com a empresa BRT, recebemos a informação de que a retirada do palco foi determinação da Prefeitura e de que mais informações contratuais poderíamos buscar junto ao órgão municipal. Questionada sobre os motivos para o cancelamento do evento na Praça e quais medidas serão tomadas quanto aos comerciantes das barracas, não tivemos resposta da Prefeitura até o fechamento desta matéria.
Por Gabriel Rattes, com informações e foto de Richard Stoltzenburg
