A Câmara Municipal aprovou, na quinta-feira (25), um Projeto de Lei que cria a “Semana da Agricultura Familiar” a ser celebrada, anualmente, na última semana de julho, quando é comemorado também o Dia do Agricultor. O evento deverá constar no calendário oficial da cidade.
A ideia do projeto é difundir as vantagens econômicas, ecológicas e sociais do modelo sustentável da agricultura familiar, ampliando os conhecimentos técnicos dos produtores rurais através de cursos e oficinas. No texto estão previstos incentivos e políticas públicas para fortalecer a agricultura familiar, além do apoio à criação de associações e cooperativas de produção, gestão e comercialização de produtos. O município poderá ainda realizar parcerias com outras entidades e órgãos públicos, com organizações da sociedade civil, fundações de direito público ou privado e instituições de ensino.
O projeto segue, agora, para análise do Poder Executivo.
