O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Núcleo de Atuação Perante as Centrais de Audiência de Custódia do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (NCAC/MPRJ) obteve, nesta terça-feira (20/02), decisões favoráveis em dois processos no Plantão Noturno de 2ª Instância. Os crimes ocorreram em Três Rios e Sumidouro. As decisões foram publicadas horas depois da decisão de soltura proferida em audiência de custódia. Nos dois casos, a magistrada havia concedido liberdade provisória aos custodiados.
No primeiro processo, o MP restabeleceu a prisão de um homem indiciado pela prática do crime de tráfico de drogas e associação para o tráfico. De acordo com os autos, o custodiado é apontado como o responsável pela morte de um Guarda Municipal durante um roubo (latrocínio) na cidade de Três Rios, no fim de dezembro de 2023. Ele estava foragido da justiça e foi preso em flagrante em Petrópolis. Com ele, foram apreendidos mais de 100 pinos de cocaína.
No outro caso, o homem foi indiciado pela prática do crime de lesão corporal grave, praticado contra o tio idoso na cidade de Sumidouro. Segundo os autos, ele agrediu o idoso com diversos golpes na cabeça, causando nele sérias lesões, inclusive afundamento do crânio, estando a vítima atualmente internada com risco de morrer.
“São dois casos que demandaram pronta atuação do Ministério Público logo após o término das audiências de custódia do dia para restabelecer a prisão. Entendemos que a prisão preventiva é necessária nas duas hipóteses. Seja para a garantia da ordem pública, considerando a extrema violência praticada contra pessoa idosa da mesma família, que corre risco de morte, em um caso, seja para assegurar a aplicação da lei penal no feito envolvendo investigado que estava foragido acusado de ter praticado gravíssimo crime de latrocínio”, ressaltou o promotor de Justiça Guilherme Quintas.
Por MPRJ
