O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda, expediu, nesta segunda-feira (26/02), Recomendação para que a Prefeitura de Volta Redonda adote medidas para prevenir e controlar os casos de dengue na cidade. De acordo com o documento, a garagem da prefeitura, localizada no bairro Aero Clube, estaria servindo como foco de proliferação do vetor transmissor da dengue e de outras doenças, em razão do depósito de veículos sucateados e outros entulhos, permitindo o acúmulo de água parada, cenário que permite a multiplicação do mosquito aedes aegypti.
A Promotoria estabelece um prazo de dez dias para que o Município de Volta Redonda, representado pelo prefeito e pela secretária municipal de Saúde, adotem medidas de prevenção e controle da dengue na garagem, com a realização de visita ao imóvel pelos agentes para ações efetivas, bem como com a realização de providências destinadas à eliminação de possíveis focos de proliferação de vetores no local. O MPRJ pede ainda que, no prazo de dez dias, seja apresentado um cronograma da retirada dos veículos considerados como inservíveis e que estejam proporcionando local propício à proliferação do mosquito.
A Recomendação destaca que o Plano Nacional de Ações Contingenciais para o Enfrentamento de Epidemias de Dengue é composto de seis componentes: assistência, vigilância epidemiológica, controle vetorial, comunicação e mobilização, gestão do plano e financiamento. E que é imprescindível o monitoramento deste planejamento, a fim de acompanhar as providências determinadas para intensificar as ações sanitárias de prevenção e controle da dengue, incentivar as ações programadas e/ou desenvolvidas que envolvem a participação da população e garantir assistência aos infectados.
Por MPRJ
