Por: Yasmim Grijó
Na última terça-feira (09), mostramos a denúncia de corretores de imóveis de Petrópolis que reclamam do atraso no registro de propriedades no 2º Ofício de Registro de Petrópolis, localizado na Rua do Imperador. De acordo com o relato dos profissionais, o cartório está demorando além do tempo máximo estimado por lei, que é de 30 dias. Porém, está passando de dois meses para ser concluído, gerando preocupação entre os clientes que aguardam a conclusão dos trâmites legais.
A consultora imobiliária, Irene Medeiros, relatou que o atraso no registro de propriedades tem levado mais que o triplo do tempo estimado por lei. “Por exemplo, você imagina quem compra um imóvel esperando por esse dinheiro da venda para quitar outra compra. Se houver prazo estipulado em contrato, muitos compradores e vendedores hoje, saem completamente afetados”, explica.
Lorena Blanca, advogada e corretora de imóveis, destacou que os problemas do cartório do 2º Ofício de Registro já são bem antigos, desde quando era o 11º Ofício de Notas. “Perderam o cartório de Notas, mas continuam com os Registro, no entanto, ainda não dão conta de finalizarem os trâmites em um tempo razoável, que tem demorado além do normal, chegando completar meses. Com isso, toda a população é prejudicada”, frisou.
Análise da Corregedoria
Após o relato dos profissionais, questionamos a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro para entender o que está sendo feito diante do caso e obtivemos a resposta. Marcelo Rubioli, Juiz Auxiliar da CGJ explicou que já existe um histórico de irregularidade no cartório, e está sendo realizada uma análise minuciosa de todos os documentos.
“Após cobranças, o responsável se comprometeu a agilizar o processo para zerar todos os pedidos, caso contrário, o mesmo será exonerado da função. Quero informar à população que a CGJ está monitorando e não está inerte em relação ao caso. Recebemos todas as reclamações e estamos de portas abertas para contato. No prazo de 30 dias a situação será normalizada. Nesta segunda (08) e terça-feira (09), uma equipe fez uma visita correcional, que é realizada mensalmente, para se atualizar da situação atual do cartório”, afirmou o Juiz auxiliar.
Cartório se posiciona
De acordo com a Responsável pelo Expediente do 2º Ofício de Registro de Petrópolis, Dra. Maria Aparecida, desde que assumiu sua posição no cartório em maio de 2023, constatou inconsistências de todo o tipo no cartório, tendo comunicado à Corregedoria que iniciou os processos administrativos.
“O mais grave que constatei é que havia cerca de 1.200 protocolos de registro de imóveis iniciados pela gestão anterior, mas atrasados. Alguns aguardando saneamento pelos próprios clientes. Além dos novos pedidos de registros, assumimos os antigos. Desde então, temos muitos clientes fixos, e alguns embora representados por corretores, reagiram com surpresa ao andamento destes registros atrasados. Algumas das exigências para a finalização, consistiram na apresentação de documentos e, em outros casos, no pagamento de taxas legais obrigatórias. Os protocolos, portanto, vêm sendo preparados para o registro,” aponta.
A responsável pelo cartório ainda destaca que encontrou mais de doze mil matrículas de imóveis de Itaipava da gestão anterior. “O pedido para contratar mais funcionários foi formulado ao Tribunal no início da nova administração. Hoje, dos dois originários, temos 20 pessoas a mais na equipe. Podemos afirmar que o atraso encontrado foi reduzido em 25%, ainda com o número de funcionários inicial,” completa.
