Iniciativa faz parte do Programa Solo Seguro Favela, desenvolvido pela Corregedoria Nacional de Justiça, com apoio da Companhia Estadual de Habitação
O governador Cláudio Castro e o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, entregaram, na manhã desta quarta-feira (29), 30 títulos de propriedade a moradores de Santa Cruz, em evento realizado na Praça do Fórum. A iniciativa faz parte do Programa Solo Seguro Favela, desenvolvido pela Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com corregedorias estaduais, registradores de imóveis, e apoio da Companhia Estadual de Habitação (CEHAB).
– Esses títulos fazem parte dos mais de 1.500 que entregaremos ainda esse ano. Para quem está de fora pode ser uma cerimônia normal, mas para nós e essas famílias, é a entrega de um sonho. Um lar não é apenas um bem patrimonial, é a nossa história. E nossa história conta muito para o que somos e para o legado que queremos deixar – declarou o governador Cláudio Castro.
O programa Solo Seguro Favela, que realiza ações coordenadas nos 26 estados da Federação e no Distrito Federal, tem o propósito de promover a regularização fundiária em comunidades, transformando o morador em real proprietário, com segurança jurídica, acesso a serviços básicos e a programas governamentais.
– Esse é um trabalho de muitas mãos. O poder judiciário é incentivador, atuando junto com governos estaduais, prefeituras e institutos de terras. Um dos principais parceiros do nosso programa são os cartórios de registro de imóveis, que certificam a legalidade e registram o título. Tenho muito orgulho em entregar esse sonho para tantas famílias – disse o ministro Luis Felipe Salomão.
Para oferecer à população de baixa renda um lar seguro e com infraestrutura, o Governo do Estado tem entregado e construído diversas unidades habitacionais, e lançado projetos como o Habita+ Subsidiado, que vai conceder o maior subsídio habitacional do Brasil. Por meio do programa famílias com renda familiar bruta de até R$ 4.400 receberão R$ 25 mil para darem entrada na casa própria. Quatorze famílias serão beneficiadas na primeira fase.
– Tem famílias aqui que esperaram 40 anos por esse título. Agora, elas podem se dizer donas do próprio lar e não apenas ocupantes. Já entregamos 4 mil títulos e não vamos parar por aqui – disse o presidente da Cehab-RJ, Reginaldo Jardim, junto ao secretário de Habitação de Interesse Social, Bruno Dauaire.
