Desde 1º de junho deste ano, quando disponibilizou um canal de Ouvidoria exclusivo para as eleições municipais de 2024, até o início deste mês de setembro, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) já recebeu 77 comunicações referentes ao período eleitoral: Foram 39 denúncias relativas ao tráfico de drogas, 36 ligadas ao envolvimento da milícia no pleito e duas relacionadas ao crime organizado.
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, ressalta que a instituição está empenhada em afastar das urnas candidaturas que tenham relação com organizações criminosas. Para tanto, lembra que a colaboração da população é fundamental. “Nossa prioridade nessa eleição será o combate ao crime organizado e sua influência no processo eleitoral. O cidadão deve procurar o Ministério Público com todas as informações disponíveis. Se preferir o anonimato, importante que venha com fundamento em provas, que podem ser fotos, documentos, etc. Sem a ajuda do cidadão não conseguiremos enfrentar a criminalidade organizada e seus nefastos efeitos em nosso dia a dia”, conclama Luciano Mattos.
Além do canal eletrônico e por telefone para receber denúncias, a Ouvidoria do MPRJ também tem se deslocado até centros movimentados para facilitar o contato com a população. Na terça-feira, o MPRJ montou tendas e posicionou um ônibus no Largo da Carioca, no Centro do Rio. “Explicamos os principais ilícitos eleitorais e damos ao cidadão a oportunidade de fazer suas comunicações, contribuindo com a fiscalização por parte do Ministério Público. A população teve a oportunidade de denunciar questões ligadas ao abuso do poder econômico, à propaganda irregular, à boca de urna, entre outras irregularidades”, disse o ouvidor do MPRJ, Augusto Vianna.
A propaganda eleitoral teve início em 16 de agosto e segue até o sábado, dia 05 de outubro, véspera do primeiro turno, no domingo, dia 06. O segundo turno, se houver, acontecerá no domingo, 27 de outubro. Para garantir um processo eleitoral íntegro e transparente no estado do Rio de Janeiro, o #MPRJ atua em apoio às 165 Promotorias Eleitorais em todas as etapas das eleições.
Para acessar informações sobre a atuação institucional, o cidadão pode acessar o portal oficial do MPRJ (www.mprj.mp.br), localizar a página da Ouvidoria e, em seguida, o painel ELEIÇÕES 2024. Para fazer a comunicação, basta clicar em “Demandas Relacionadas a eleições 2024″. Clique AQUI para preencher o formulário específico.
Nas comunicações, os cidadãos poderão denunciar casos de irregularidades na propaganda, além de outras práticas proibidas pela legislação eleitoral, como compra de votos, abuso de poder político e econômico, uso da máquina pública para fins eleitorais, uso indevido dos meios de comunicação social e outras. O Centro de Apoio Operacional das Promotorias Eleitorais (CAO Eleitoral/MPRJ) também mantém com a Ouvidoria/MPRJ, desde o último final de semana, um plantão exclusivo para o recebimento de notícias de fato relacionadas às eleições, todos os sábados e domingos, das 9 às 17 horas.
