Os agentes da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON), do Procon do Estado do Rio de Janeiro (PROCON-RJ) e da Polícia Civil, subiram a serra, nesta segunda-feira (23/12), para fiscalizar uma delicatessen no distrito de Itaipava, em Petrópolis. O local foi autuado após os fiscais identificarem diversas irregularidades que ferem os direitos do consumidor.
O estabelecimento foi denunciado por comercializar vinhos com indícios de descaminho -aqueles que são importados de maneira irregular, sem passar pela fiscalização obrigatória -. Ao chegar no local, os agentes identificaram que, além das 47 garrafas irregulares, a delicatessen também apresentava: produtos sem especificação quanto a data de fabricação e validade (como torradas, pizza, focaccia e biscoito de polvilho), ausência de preços em produtos expostos à venda e ausência do cartaz 151.
Segundo o Secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca, ações como essa são extremamente necessárias para zelar pela saúde e pela vida do consumidor.
“Na semana passada, nós fizemos uma operação em Niterói na qual foram apreendidos mais de 70 litros de bebidas alcoólicas com indícios de descaminho. E hoje, mais esses 35 litros. O problema desses produtos é que sem o controle na importação, não dá para saber se o transporte e o armazenamento foram feitos da forma mais adequada, colocando em risco a tanto qualidade do produto, quanto a própria saúde e segurança do consumidor” – explicou Gutemberg Fonseca.
O Secretário reforça, ainda, a importância das denúncias que chegam através dos canais oficiais tanto da Secretaria, quanto da Autarquia.
“A gente chega em muitos desses locais que têm irregularidades porque os consumidores denunciam quando percebem que alguma infração pode estar sendo cometida. Por isso, reforçamos a importância de que a população faça denúncias em nossos canais oficiais quando perceberem que há alguma irregularidade no estabelecimento que consomem” – reforçou o Secretário.–
Foto: divulgação
