Associação de moradores reivindicam problemas de habitação na cidade
*Leandra Lima
Na próxima sexta-feira, 28 de julho, o núcleo social da Associação de Moradores do Aluguel Social fará uma manifestação em prol da moradia da população petropolitana que sofreu perdas de imóveis na tragédia que atingiu Petrópolis em 2022 e anteriormente, e para a parcela popular que vive em áreas de risco. Os moradores reivindicam a prefeitura municipal e o governo do estado a falta de projetos efetivos de habitação na cidade e questões relacionadas ao programa aluguel social, apontando o atraso nos pagamentos, famílias que precisam receber o auxílio e não tem acesso por conta da burocracia envolvida na tramitação de aquisição do aluguel social, e também aquelas que estão sendo cortados do programa.
A manifestação está sendo organizada pelo presidente da associação Marcus Borges Sagati, que está na ação desta movimentação para dar voz e ajudar as pessoas dos bairros que sofreram com as tragédias e com a interdição de seus lares em alguns bairros como o Caxambu, Floresta, Castelânea, Vila Felipe, Chácara Flora, Posse entre outros que ainda não receberam ou foram cortadas do aluguel social, e não receberam nenhuma indenização por parte dos governos municipais e estaduais. Sagati fala da dificuldade que algumas famílias enfrentam ao se cadastrar ou recadastrar no programa de assistência social por conta da documentação exigida e a falta de explicação dos servidores públicos envolvidos no processo. Marcus relatou a nossa equipe que uma mulher moradora do morro da oficina perdeu sua mãe na tragédia de 2022 após voltar a morar no local interditado antes da ocorrência, previamente mãe e filha saíram do local e foram morar de aluguel em outra região por meio do aluguel social, mas após o corte inesperado do auxílio, tiveram que retornar para sua casa original onde ocorreu a fatalidade.
Sagati aponta que esses casos de cortes inesperado são frequentes e as pessoas procuram associação em busca de um amparo, como a jovem, mãe de 3 crianças Rogeria Medeiros da Silva Corrêa que após a tragédia viveu um período no abrigo, e quando finalmente conseguiu o aluguel social por um tempo foi cortada. E agora a jovem mora com seus 3 filhos em uma casa mal estruturada, sem saneamento básico, luz e água no bairro Parque São Vicente no Quitandinha.
É importante ressaltar que o problema habitacional na cidade é antigo e já foi levantado pelo o deputado estadual Sérgio Fernandes (PSD), que mencionou em plenária o déficit de políticas públicas habitacionais efetivas em Petrópolis, durante uma sessão na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ). O parlamentar enfatizou que o Aluguel Social é a única ferramenta de política habitacional que a prefeitura de Petrópolis oferece e afirma que o órgão municipal dificulta a regulamentação das legislações de parâmetros habitacionais para que o estado atue na cidade, e também aponta a falta de diálogo do município com outros poderes, criticando a escassez de projetos efetivos voltados para esse nicho.
Diante deste cenário é perceptível que a falta de soluções efetivas de habitação na cidade fere o direito constitucional que garante a moradia segura dos cidadãos. Sendo necessário que o órgão público Municipal e Estadual se atentem em criar projetos e ações, que solucionem o problema.
*estagiária Jornal Correio Petropolitano
