Em meio ao mês de conscientização ao combate à violência contra a mulher, o prefeito de Teresópolis sancionou a Lei Nº 4.297/23 que institui a criação de um banco de emprego para mulheres vítimas de violência doméstica. O projeto de lei em questão é da autoria da vereadora Márcia Valentin (PMD). A parlamentar aponta que é preciso definir onde essas mulheres que sofreram agressão doméstica, poderão buscar ajuda para a sua inclusão no mercado de trabalho. E também diz que está debatendo o assunto junto ao poder executivo para implementar a lei da melhor forma possível no município.
Na última sexta-feira (18) foi feita uma reunião para discutir o projeto, nela participaram o secretário de Trabalho Emprego e Economia Solidária, Lucas Guimarães, a secretária dos Direitos da Mulher, Margareth Rosi, a vereadora Márcia Valentim e a equipe do Sine Teresópolis. No encontro foram discutidos os objetivos da lei e uma forma de priorizar o acesso nas ações de orientação, recolocação e qualificação profissional, respeitando o perfil vocacional e o interesse da mulher. A legislação dará uma importante contribuição para auxiliar na autonomia econômica das beneficiadas, que muitas vezes são financeiramente dependentes dos agressores. “Tudo o que vem ajudar as mulheres que sofrem qualquer tipo de violência é sempre frutífero. Estamos alinhando com a Vereadora Márcia Valentim todos os passos para fazer valer a lei e fortalecer as mulheres que precisam entrar no mercado de trabalho” – Afirmou a secretária dos Direitos da Mulher, Margareth Rosi.
O secretário Lucas Guimarães destacou em sua fala que a secretaria do trabalho já presta atendimento à clientela encaminhada pela Secretaria da Mulher, mas o órgão vai ampliar essa política dentro do programa Emprega Terê. Isso acontecerá por meio do treinamento da equipe do Sine Teresópolis para o acolhimento dessas mulheres e a criação de vagas específicas para o direcionamento profissional deste público.
Políticas públicas como essa, voltadas às mulheres, asseguram a liberdade econômica e social que elas têm por direito.
por *Leandra Lima/ Foto: Divulgação/ASCOM
