A Guarda Civil Municipal (GCM) autou nessa quarta-feira (14) um motorista que estava transportando seis crianças em um carro sem condições adequadas de segurança. As crianças têm entre cinco e sete anos de idade e estavam saindo da escola. Duas delas estavam no banco da frente e as demais na parte traseira do veículo. Além disso, o condutor estava com a habilitação vencida há dois anos.
O veículo foi abordado na Rua do Imperador, próximo ao Obelisco, no Centro, por agentes que ficam baseados na região e atuam na orientação do trânsito no horário entre o fim da tarde e o início da noite. A quantidade de crianças dentro do veículo chamou a atenção dos agentes.
Duas das crianças eram filhos do motorista e os demais eram filhos de vizinhos, que estudam na mesma unidade de ensino e estavam sendo levados de carona para casa, segundo relatou o homem ao guardas municipais. O motorista pode responder por transporte escolar irregular.
O automóvel possui documentação em dia, mas o motorista, único adulto no carro, apresentou CNH vencida desde 2024. Por isso, o veículo ficou retido até a chegada de outro condutor habilitado e a garantia de transporte das crianças em condição de segurança adequada. O homem foi autuado por conduzir o veículo com CNH vencida e transporte de crianças sem observância das normas de segurança, irregularidades estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Ambas são infrações gravíssimas, com perda de sete pontos e multa de R$ 293,47 cada.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), crianças menores de 10 anos que não tenham atingido 1,45 m de altura devem, obrigatoriamente, ser transportadas no banco traseiro, usando dispositivo de retenção adequado à idade/peso, ou seja, bebê conforto, cadeirinha ou assento de elevação. Além disso, a legislação determina que cada assento e o respectivo cinto de segurança devem ser utilizados de forma individual, jamais de modo compartilhado.
Por: Redação
Foto: GCM
