O Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Meio Ambiente e do Urbanismo do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CAO Meio Ambiente e Ordem Urbanística/MPRJ), realizou nesta terça-feira (10/06) uma nova capacitação de servidores públicos nos programas Fumaça Zero e Olho no Verde, desta vez no Município de Petrópolis.
Foram capacitados agentes das Secretarias de Meio Ambiente e Defesa Civil dos municípios de Petrópolis e São José do Vale do Rio Preto. No último dia 30/04, a capacitação foi realizada junto a servidores dos municípios de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, Araruama, Saquarema, Iguaba, São Pedro da Aldeia e Silva Jardim, além de policiais da 8ª UPAM, além de policiais da 8ª UPAM.
Os programas são mantidos pelo Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e pela Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS), com o objetivo de integrar ações de educação e fiscalização ambiental e combater o desmatamento.
Os promotores de Justiça Vinícius Lameira, coordenador do CAO Meio Ambiente e Ordem Urbanística/MPRJ, André Dickstein, subcoordenador do CAO Meio Ambiente e titular da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Três Rios, falaram sobre emergência climática, proteção florestal e tecnologias de fiscalização remota. Participou também do evento a titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis, Zilda Januzzi. A Operação Fumaça Zero e a importância da participação municipal na prevenção a incêndios foram abordadas pela palestrante Natalia Gomes, da Diretoria de Pós-Licença do INEA.
A Operação Fumaça Zero ocorre anualmente desde 2020, com o objetivo de integrar ações de educação e fiscalização ambiental, visando aumentar a conscientização da população e capacitar os agentes públicos na prevenção a queimadas e incêndios florestais no Estado do Rio de Janeiro. No âmbito da operação, são realizadas fiscalizações conjuntas com órgãos municipais e agentes estaduais de segurança pública, em especial a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros. Essas ações são concentradas em áreas com histórico recorrente de incêndios florestais e unidades de conservação, além da emissão em massa de notificações preventivas de incêndios florestais.
Já o programa Olho no Verde foi apresentado pelo servidor da Coordenadoria de de Gestão do Território da SEAS, Lucas Honório, que falou também sobre o processo de Adesão à Rede Parceiro Olho no Verde. Este programa, iniciado em 2016, visa à implementação de políticas públicas voltadas ao combate ao desmatamento por meio do monitoramento sistemático dos remanescentes florestais do estado através do uso imagens de satélite, detectando automaticamente alertas de desmatamento de forma estratégica e inteligente.
