A instalação de uma torre de retransmissão de sinal de celular, de cerca de 40 metros de altura, na Rua Deputado Altair Oliveira Lima, na localidade da Manga Larga, em Itaipava, tem deixado os moradores preocupados devido à proximidade com as residências.
Segundo informações dos moradores, a construção está irregular, já que, após denúncias da comunidade, a Prefeitura foi até a região e embargou a obra.
Conforme uma das moradoras que denunciam o caso, a intervenção, gerida pela empresa IHS Brasil, começou há uma semana e a fiscalização por parte da Secretaria de Obras só aconteceu na quarta-feira (25), após cobrança da comunidade. “A empresa pediu a licença à Prefeitura, que foi concedida sem a devida fiscalização, já começa aí o absurdo. Se ninguém reclama, eles deixariam correr. Como exigimos a presença da fiscal, que constatou que não há condições de levantar uma torre de 40 metros no local”, relatou a residente.
A comunidade ressalta que a torre está sendo erguida em um terreno com espaço reduzido, sem respeitar o afastamento mínimo em relação às casas vizinhas. Os moradores também questionam que a área é totalmente residencial, cadastrada na LUPOS – Lei de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo como SRE1 – Setor Residencial, que limita a altura das construções a, no máximo, 18 metros.
Embargo
No documento do embargo, o Núcleo de Fiscalização de Obras Particulares (NUFIC) descreveu que há uma possível instalação irregular de Estação Rádio-Base (ERB). “Torre de celular começou no sábado uma movimentação de terra suspeita. Fomos perguntar e disseram que se trata de uma ERB colada nas casas, o que por si só parece irregular”, trecho do documento.
Após vistoria, foi emitida a notificação de paralisação imediata, apontando risco às construções ao redor.
“Informo que o local não possui espaço para instalação de ERB. A mesma ficará em cima de construções existentes, como pode ser visto nas imagens. Não há afastamento da ERB para as construções existentes e não há afastamento lateral. O talude frontal não apresenta estabilidade”, texto descrito no documento.
Em outra parte, a fiscal sinaliza o motivo do embargo. “Por não haver espaço hábil para instalação e por apresentar risco às construções existentes e por não ser passível de legalização, embarguei pelo edital 15/2026, em nome de IHS Brasil cessão de infraestruturas S/A, CNPJ: 15.811.119/0001-11, por perigo ao público”, análise do NUFIC.
Questionamento
Apesar da paralisação determinada pelo município, os habitantes da região informaram que as obras estão sendo tocadas pelos proprietários do referido imóvel, alheias ao embargo. E contam que a torre impacta diretamente todos os moradores da rua, trazendo insalubridade, devido à radiação, barulho constante pelo funcionamento da mesma, além da desvalorização dos imóveis vizinhos. “Será uma atração para raios, que nessa região são frequentes”, contou o grupo de moradores, que também não será identificado.
“Sem falar no local, no impacto visual. A região é conhecida por sua beleza natural e possui características paisagísticas protegidas por legislação específica, o que torna a instalação de uma estrutura de grande porte ainda mais controversa”, expressou outro morador.
Por meio de um advogado, os residentes na Rua Deputado Altair Oliveira Lima questionaram se a obra possui as devidas licenças e autorizações dos órgãos competentes, como o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). “Diante da situação, a comunidade se articula para ajuizar uma ação civil a fim de sepultar definitivamente a continuidade das obras, com o envio de cópias para a Anatel”, relataram.
Manifestações
A reportagem questionou a Prefeitura de Petrópolis sobre quais serão as medidas tomadas após o embargo, já que a obra continua, mas não recebeu resposta até o fechamento desta edição.
Além disso, solicitamos informações da empresa IHS Brasil sobre a continuidade da obra, porém não recebemos esclarecimentos até o fechamento desta edição.
A Anatel informou que vai analisar vó caso.
