Foi sancionada, na última semana, a Lei nº 9.314, de autoria do vereador Tiago Leite, que institui a Política Municipal de Prevenção às Doenças Respiratórias na Primeira Infância, com ênfase na proteção contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR). A medida busca combater a ação do VSR em bebês por meio da reorganização e da aplicação de recursos públicos na prevenção de doenças respiratórias no município.
O Vírus Sincicial Respiratório é um dos principais causadores de infecções como pneumonia e bronquiolite em crianças pequenas, que estão entre as principais causas de internação hospitalar infantil. A nova lei baseia-se nos avanços científicos recentes, que apresentam estratégias eficazes de prevenção, para propor novas articulações na área da saúde municipal.
A principal ação da Política Municipal será a realização de campanhas educativas sobre o VSR, com o reforço das orientações às gestantes durante o pré-natal, a capacitação dos profissionais da rede municipal de saúde e a adoção de medidas de prevenção, como a imunização materna e o uso de anticorpos monoclonais, conforme as diretrizes dos órgãos de saúde competentes.
De acordo com o vereador Tiago Leite, o objetivo da lei é reduzir a incidência dessas doenças e diminuir as taxas de internação hospitalar de recém-nascidos e crianças na primeira infância, sempre priorizando o atendimento aos pacientes em situação de maior vulnerabilidade.
“Com essa política, vamos incentivar a prevenção, levar mais informação às famílias e trabalhar estrategicamente para garantir o desenvolvimento seguro das nossas crianças. É um investimento em saúde, qualidade de vida e proteção integral à primeira infância”, afirmou o autor da lei.
A implementação da política será realizada de forma integrada entre os órgãos municipais competentes, podendo o Poder Executivo firmar parcerias e convênios com instituições públicas e privadas para ampliar o alcance das ações. A lei também estabelece que as despesas serão custeadas por dotações orçamentárias próprias.
