Na tarde desta quarta-feira (21) foi assinado, na Câmara Municipal de Petrópolis, pelo presidente do Consleho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro (CAU), Pablo Benetti, o acordo de cooperação com a Câmara e com o Instituto de Arquitetura do Brasil (IAB-RJ) para a criação de um projeto piloto de assistência técnica de interesse social gratuita para habitação. O projeto piloto busca analisar as casas de áreas que foram atingidas pelas chuvas de fevereiro e março deste ano na cidade. Após os triagem, a região que tenha entre 29 a 40 casas, vai receber equipes técnicas da Defesa Civil e geólogos, que vão informar se as moradias estão, ou não, em condições de serem reconstruídas para voltarem a ser habitadas.
Segundo o vereador Fred Procópio, a iniciativa já vinha sendo discutida na Câmara há meses. O dinheiro utilizado vai sair do fundo da Defesa Civil, por meio das emendas impositivas. ”Boa parte do trabalho já está esta executado. O orçamento está sendo finalizado pelo CAU, que é responsável por essa parte para que a equipe técnica da Defesa Civil entre em ação nas localidades”, explica o vereador.
A lei nº 11.888, de 24 de dezembro de 2008, assegura às famílias de baixa renda assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social. Segundo o presidente do CAU, Pablo Benetti, este é o primeiro convenio voltado para esta lei assinado no estado do Rio de Janeiro. ”Na semana passada visitamos três regiões, entre elas a Chácara Flora. A nossa partir como arquitetos é elaborar o projeto. Temos o domínio da técnica de construção, mas vamos fazer um trabalho multidisciplinar com engenheiros e geólogos para que as pessoas tenham as casa de volta. Um trabalho muito importante para a cidade”, disse o presidente.
Segundo Fred Procópio,após a liberação do orçamento em meados de janeiro de 2023, a Defesa Civil iniciará a parte técnica nas localidades que ainda vão ser definidas.
Por Larissa Martins/Imagens wendel Fernandes
